Guarapuava recebe R$ 1,7 milhão no período 2017/2018, diz secretário

Eficiência, transparência e resultados. Esta é a receita para o setor social de Guarapuava junto aos recursos estaduais. No período de 2017/2018, o município conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão junto ao governo do Paraná para o investimento em projetos de desenvolvimento social.

Na última terça-feira (6 de novembro), a governadora Cida Borghetti liberou R$ 31 milhões para projetos de assistência social em 233 municípios paranaenses. Os recursos são para ações voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes e das famílias acompanhadas pelo programa Família Paranaense, além da proteção de mulheres em situação de violência.

Desses R$ 31 milhões, o montante de R$ 24,5 milhões é do Fundo da Infância e Adolescência (FIA). No caso de Guarapuava, a fatia de R$ 1,7 milhão é destinada aos projetos sociais. Segundo o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Ari Marcos Bona, a liberação para a terra do lobo bravo é resultado de todo um trabalho eficiente do Conselho Municipal de Assistência Social e das entidades relacionadas. As entidades prestam conta de maneira adequada e a aplicação do recurso é feita de uma forma que não gera dúvida, explica, em entrevista ao CORREIO. Se não tiver um Conselho Municipal eficiente e se as entidades não forem bem organizadas, o recurso não vem.

Bona detalha que o processo de liberação de recursos estaduais inicia a partir do momento que o governo abre os prazos. O município tem de se inscrever, apresentando o projeto, o plano de aplicação, os serviços beneficiados e estar com a prestação de contas em dia.

De maneira geral, é um processo rigoroso e transparente e que exige o detalhamento da aplicação dos recursos liberados (com os devidos comprovantes, por exemplo). Em caso de má gestão, o dinheiro não é mais remanejado aos municípios. Há quase dois anos à frente da secretaria, Bona garante que esse problema de devolução de recursos ou corte nunca ocorreu na maior cidade do terceiro planalto paranaense. Guarapuava está bem articulada, destacando que as entidades e o conselho fazem um bom trabalho.

ÁREAS

Entre os setores atendidos com recursos estaduais em Guarapuava, o secretário municipal Ari Marcos Bona cita como exemplos o enfrentamento às drogas, o acolhimento a crianças e jovens e o serviço de convivência com idosos.

Além do dinheiro proveniente do FIA, o munícipio também solicita junto ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).

Alguns valores já estão em fase de execução e estão depositados na conta, afirma Bona, acrescentando que do R$ 1,111 milhão do FIA, quase R$ 680 mil estão disponíveis e em uso; e do Feas (R$ 545 mil), cerca de R$ 205 mil estão na conta. O restante está na análise do governo do Estado.

FIA

Desde 2011, foram aplicados cerca de R$ 176 milhões do FIA na proteção integral de crianças e adolescentes no Paraná. O fundo alcançou investimento recorde no ano passado de quase R$ 60 milhões. Pelo menos 95% desse valor foram transferidos aos municípios, o que garantiu recursos aos gestores para fortalecer a rede de proteção, melhorar a qualidade de atendimento e as condições de trabalho das equipes.

Em 2017, foi criado um sistema inédito que facilita o repasse de recursos aos municípios pela modalidade fundo a fundo para investimentos na política da criança e do adolescente.