Famílias da região de Pitanga recebem títulos de propriedade de seus imóveis

Trinta anos. Este é o tempo médio que produtores rurais ocupantes de terras pertencentes ao Estado (devolutas) em Pitanga e Boa Ventura do São Roque, no Centro do Paraná, aguardavam pela posse da terra.

No caso de Bento Vieira (50 anos), são 28 anos. Morador do assentamento da localidade de Cascata, ele fazia parte de uma das 56 famílias que receberam o título de regularização fundiária na manhã desta sexta-feira (7 junho), em evento realizado no Centro Cultural de Pitanga.

É uma sensação que a gente esperava, nesses 28 anos, e que hoje está sendo realizada a documentação. Você poder trabalhar mais livre, ter mais crédito, habitação, disse, acrescentando que durante todo esse tempo cultivou a terra.

As áreas regularizadas somam 668 hectares nos dois municípios.

Para o governador Carlos Massa Ratinho Jr, que esteve presente à cerimônia de entrega dos títulos, a regularização fundiária é um olhar social sobre essas famílias. Essa é uma preocupação social do governo: um olhar social para as pessoas mais humildes, aquelas que precisam. Esse é um compromisso com a população do Paraná. Nós vamos fazer o maior programa de regularização fundiária do Estado, destacando que, em poucos meses de governo, o processo está sendo feito em Pitanga, Quitandinha, Paranaguá, entre outras cidades.

Nesse sentido, o prefeito de Pitanga, Dr. Maicol, reconhece o olhar do governo estadual para a sua cidade, com destaque às famílias do interior que esperam há 30 anos pela regularização das terras. É o resgate da dignidade. É a possibilidade realmente de fazer investimentos na terra, destacando que o documento garante a posse e a transferência para as gerações futuras. Agora, eles [agricultores] podem fazer financiamentos, para fazer investimentos diferenciados, e o município só tem a ganhar.

PROPRIEDADE

Segundo o presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), Mozarte de Quadros Júnior, o evento em Pitanga é a conclusão de um trabalho de muitos anos de regularização fundiária na região de Pitanga.

Essa é uma área devoluta, de aproximadamente 620 hectares. São todos pequenos produtores rurais que estão recebendo seu título de propriedade. Depois de muitos anos, o Estado reconheceu essas pessoas como sendo os legítimos ocupantes desses imóveis. E elas passam a ser, a partir desse momento, proprietárias desses imóveis.

Segundo o presidente, a posse das terras garante às famílias vantagens, caso de acesso a financiamento agrícola, ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e seus imóveis vão valorizar. Todo município de Pitanga e a região ganha com isso, detalhando que também está sendo entregue uma unidade de conservação desse mesmo perímetro que foi regularizado. Depois de reconhecido pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vai dar em torno de R$ 1 milhão por ano de ICMS ecológico ao município.

EMANCIPAÇÃO

Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Marcio Nunes, a entrega dos títulos de terra representa a emancipação de 56 famílias. Com a posse definitiva da terra, tem a possibilidade de ter um cadastro, de ser incluído num processo produtivo, melhorar a qualidade de vida, acrescentando que o principal é a possibilidade de ficar no campo.

Emocionada, a deputada estadual Cristina Silvestri afirmou que fica impressionada com a vocação das famílias com a terra, com a agricultura. Principalmente com a entrega de um título de propriedade. É uma questão de cidadania, dignidade. Pra que se sinta dona daquela terra e que possa investir.