Deputada propõe que proprietários de bicicletas tenham número de série na nota fiscal
Segundo Cristina Silvestri, o documento será usado como comprovante formal de propriedade do produto. A parlamentar lembra que a numeração é única, já vem de fábrica grafada na ‘magrela’, como se fosse o número de chassi
Os milhares de proprietários de bicicletas no Paraná serão os principais beneficiados com um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri, que começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa. A iniciativa dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento emitido ao consumidor.
A parlamentar lembra que a numeração é única, já vem de fábrica grafada na bicicleta, como se fosse o número de chassi e funciona como forma de individualizar o produto. O documento poderá ser usado como comprovante formal de propriedade. Também estaremos fortalecendo o Código de Defesa do Consumidor, que determina que os produtos devem conter informações claras e detalhadas, dos bens adquiridos.
CRESCIMENTO
O segmento de bicicletas registrou um considerável crescimento nos últimos anos no Paraná, seguindo uma tendência nacional, enquanto as cidades ampliam a construção de ciclovias e o modal é utilizado tanto para o trabalho, passeio ou esportes. O problema é que, na mesma velocidade com que a indústria se especializa para oferecer produtos de diferentes preços, do popular ao mais caro, o índice de furtos também aumenta em escala geométrica.
Quem tem uma bicicleta – e é muita gente neste nosso enorme Paraná – sabe qual é o seu valor, afirma Cristina Silvestri. Estamos pensando nas pessoas de diferentes faixas sociais, pois em praticamente todos os lares há um ou mais bicicletas. É um bem que precisa ser protegido.