Audiência pública apresenta PPP da iluminação pública de Guarapuava

Em 2018, Guarapuava caminha para tornar realidade uma proposta de altos investimentos na área de iluminação pública. Se tudo der certo, o município terá uma rede municipal moderna dentro do contexto das smart cities, ou seja, cidades inteligentes em que os serviços públicos encontram soluções eficientes para problemas antigos.

O próximo passo nessa caminhada é a audiência pública da próxima quarta-feira (7), às 18h, na Câmara de Vereadores. O evento tem como tema central o Projeto Público-Privado (PPP) da iluminação pública. Por isso, a Prefeitura de Guarapuava quer esclarecer eventuais dúvidas quanto aos critérios técnicos definidos pelo município e necessários à execução do objeto da PPP, dar maior publicidade ao projeto e ampliar a competitividade no processo licitatório.

Que a população participe, contribuindo com melhorias técnicas para o projeto, destaca o secretário municipal de Planejamento, Paulo Dirceu Rosa de Souza, em entrevista ao CORREIO.

Segundo ele, a audiência de quarta-feira será o momento perfeito para que a população tome conhecimento do que está sendo feito e que ajude a administração pública a melhorar a intenção da proposta na área da iluminação. E não apenas o cidadão comum, mas também as entidades de classe e associações de moradores.

Quanto mais representantes da sociedade, melhor, afirma Souza, frisando que é um processo transparente e planejado.

Convidamos toda a população para participar desse importantíssimo momento que definirá detalhes para a eventual celebração de Parceria Público-Privada objetivando a concessão do serviço municipal de iluminação pública em Guarapuava, complementa o prefeito Cesar Silvestri Filho, via assessoria.

VANTAGENS

De maneira geral, o secretário explica que a PPP trará ganhos no sistema de iluminação pública da cidade, trazendo junto melhorias na segurança, na beleza e no trânsito local, por exemplo. E sem custo adicional, pois é um dinheiro que já está ali, definido para esse fim. A gente só vai mudar a forma do repasse, diz, referindo-se à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é um valor embutido na conta da energia elétrica de qualquer cidadão brasileiro.

Com a concessão, a Prefeitura utilizará o arrecadamento da CIP, que é uma contribuição destinada exclusivamente à iluminação pública, para implementar a modernização do sistema via PPP. E um detalhe importante: não vamos aumentar o valor da CIP, reforça Souza.

TEMPO

Segundo o edital da audiência, o prazo da concessão do serviço de iluminação será de 20 anos, com valor na faixa de R$ 140 milhões – com possibilidade de desconto durante a licitação. Ao final de 2018, a empresa ou consórcio vencedor do processo iniciará a implantação das melhorias, com prazo de dois anos para concluir toda a transição. Mas com efeitos já no primeiro ano, reforça o secretário municipal.

Desde 2016, uma equipe trabalha na definição do novo formato de projeto de PPP para o Parque de Iluminação Pública da cidade, além de elaborar um novo edital de licitação e termos do contrato. Já foi realizada consulta pública para aperfeiçoar o projeto de PPP do Parque de Iluminação, que compreende quatro pilares: ampliação, substituição, manutenção e modernização.

Atualmente, Guarapuava dispõe de 21.922 pontos de iluminação e 23.874 luminárias.

SERVIÇO

Aberta a toda comunidade guarapuavana, a audiência pública do projeto de PPP da Iluminação Pública será na próxima quarta-feira (7), às 18h, na Câmara de Vereadores (rua Pedro Alves, 431, Centro).