“Com a demonstração da vontade de todos os presentes, as etapas serão superadas rapidamente”, diz secretário
A união de esforços para a consolidação de unidade do Centro Socioeducação (Cense) em Guarapuava esteve nítida, na manhã da última sexta-feira (06). Isso porque, representantes dos três poderes integraram comitiva, que fez a visita técnica em três terrenos que podem abrigar a estrutura, lembrando que todos se localizam na região do bairro Alto Cascavel – Rua Antônio Baraúna; PR 170 e rua Miguel Couto.
Mesmo sob chuva, as lideranças debateram a real importância de efetivá-lo, bem como os trâmites legais necessários para a sua confirmação. A vistoria foi comandada pelos técnicos da pasta ligada ao Governo do Paraná e contou com a orientação do secretário Municipal de Habitação, Flavio Alexandre. Tal analise é a primeira em todo o processo.
Caso a repartição confirme a viabilidade de alguma área, o Poder Executivo Municipal deve adquiri-la (se necessário) e doá-la ao Estado. Para isso, um Projeto de Lei deve ser aprovado na Câmara. Automaticamente contrataremos o Projeto para que seja adaptado ao terreno. Em seguida, haverá o levantamento de custo e abertura da licitação. Sem dúvida, com a demonstração da vontade de todos os presentes nesta manhã, elas serão superadas rapidamente, destacou Artagão Jr., secretário de Estado da Justiça.
De acordo com o deputado estadual licenciado, o cumprimento de toda a burocracia (autorização do processo, abertura da licitação e início da obra) pode levar até 2017. Efetivamente, podendo, talvez, nos estarmos em condições de licitar a obra ao final desse ano ou começo do ano que vem, explicou.
O terreno deve conter 20 mil m², no mínimo; com serviço de transporte coletivo, saneamento urbano e luz. Há dois anos, o Município chegou a cumprir este trâmite e ofereceu área localizada na rua David Alves de Goes, bairro Boqueirão. A previsão era de que as obras estivessem em andamento. Entretanto os técnicos da repartição analisaram que, devido a questões ambientais e topográficas, haveria dificuldades para a implantação do projeto padrão no local.
A intenção é que Guarapuava não perca este benefício, como aconteceu na gestão do prefeito Fernando Carli. O maior município do terceiro planalto paranaense havia sido contemplado com esta estrutura (denominada por Educandário, na época), mas Carli não aceitou sua instalação, sendo direcionado para Laranjeiras do Sul.
PRESENÇA
Além dos citados, também participaram dos trabalhos o prefeito Cesar Filho; a deputada estadual Cristina Silvestri; o gerente da Sanepar, João Edson; a juíza da Vara da Infância e da Juventude, Rafaela Zarpelon; o promotor da Vara da Infância e Juventude de Guarapuava, Felipe Gehr, além da defensora pública Ana Carolina Teixeira.
Para o prefeito Cesar Filho, a conquista representará o verdadeiro comprometimento da população e dos três poderes com políticas sociais, que efetivamente visam à atenção devida e a ressocialização de menores, bem como atendimento das respectivas famílias. Por exemplo, quando um menor comete um ato infracional em Guarapuava, a Polícia faz a apreensão, mas ele acaba voltando para as ruas no mesmo dia, pois não há vagas no Cense de Laranjeiras do Sul. Isso gera uma sensação de impunidade. Com a sua construção vamos acabar com isso, além de inibir o uso dos menores para o crime, avaliou Cesar Filho. Defender estes Centros é uma ação firme para coibir a violência. Enquanto discutem a redução da maioridade penal, nós falamos de espaços para acolhimento dos menores e como uma importante oportunidade de recuperação, reforçou.
Desde o início da atual gestão, Filho e Cristina Silvestri (então secretária de Assistência Social) não medem esforços para trazer o Cense. Com a chegada de Artagão Jr. na pasta estadual de Justiça houve o fortalecimento do pleito. Tudo isso aliado às solicitações dos representantes do Judiciário e Ministério Público. Temos conversado com o governador Beto Richa e com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo, no sentido de tentar segurar os recursos financeiros e dotação orçamentária necessária, para que toda essa ação realizada nesta manhã seja contemplada com o Cense, finalizou Artagão Jr.
CENSE
De acordo com informações da Agencia Estadual de Notícias, os Censes ganharam um projeto especialmente desenvolvido para atender as especificações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Isso ocorrera em 2014. A construção tem blocos específicos para as áreas administrativa, de controle, saúde, serviços, atividades, além de alojamentos e setor desportivo.
A unidade básica tem área construída de cerca de 2 mil m², com a quadra coberta. Outras novidades são relacionadas ao foco de sustentabilidade, visto que as novas unidades terão reaproveitamento da água da chuva, sistema de aquecimento por meio de painéis solares, melhoria na circulação de ar e iluminação natural. A quantia de vagas para menores varia segundo a localidade. Em Guarapuava a previsão é que alcance 88.