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Técnicos sobrevoam o Centro-Sul para avaliar impacto da Nova Ferroeste sobre território indígena

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Uma equipe formada por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Economia sobrevoou nesta quinta-feira (8) o trecho entre a Serra do Mar e o Centro-Sul do Paraná para verificar pontos do traçado da Nova Ferroeste. Integrantes do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário acompanharam a visita.

Um dos locais mais importantes do trajeto de 1.285 quilômetros entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR) é a Terra Indígena Rio das Cobras. Localizada em Nova Laranjeiras, a área fica a menos de 10 quilômetros de onde passará a ferrovia e, nesse instante, há estudos em andamento para avaliar os impactos do aumento no fluxo de carga no local.

O local é habitado por 3.200 índios das etnias Kaigang e Guarani. A área de 18 mil hectares foi destinada exclusivamente aos indígenas pelo Governo do Paraná em 1901. A maioria dos habitantes vive da lavoura. “Vamos estudar se haverá impactos ou não. Se houver, serão definidas medidas para evitar mitigar esses efeitos”, disse a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Carla Costa.

Para ela, esse sobrevoo ajudou a entender a distribuição das aldeias e como elas estão organizadas. “Dessa maneira se consegue ter essa visão macro de como é a interação do povo indígena com a ferrovia que já existe na região”, explicou.

A preocupação com as comunidades indígenas inclusive fez com que o traçado fosse revisto ao longo da elaboração. “No primeiro desenho a ferrovia iria passar perto de cinco terras indígenas. Com a ajuda da equipe de engenharia mudamos esse traçado e hoje vamos impactar somente esta área que fica próxima aos trilhos já existentes”, explicou o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes. 

“O direcionamento deste projeto é promover o desenvolvimento econômico de uma maneira sustentável. A participação dos órgãos licenciadores nesse processo é fundamental”, enfatizou.

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) é quem analisa o Componente Indígena contido nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Corredor Oeste de Exportação. Uma reunião virtual com a comunidade indígena está marcada para o próximo dia 13 de julho. Serão apresentados os termos do estudo para a aprovação conjunta dos líderes da Funai e do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário.

COMITIVA

Pouco antes do sobrevoo, pela manhã, a equipe foi recebida pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Palácio Iguaçu, em Curitiba. Já em Guarapuava, a comitiva conheceu o pátio da Ferroeste.

Nesta sexta-feira (9) os técnicos irão a Foz do Iguaçu visitar alguns pontos do futuro ramal que vai ligar o município a Cascavel. Na quarta-feira (7) eles estiveram no Porto de Paranaguá. A Nova Ferroeste é a única ferrovia estadual contida no PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), do governo federal.

“Quando um projeto é qualificado no PPI, ele ganha prioridade nacional e o Ministério da Economia dá suporte em todo o andamento do processo”, explicou Rose Hoffmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação, do Ministério da Economia. “Por isso, essa interação se dá desde a fase de estudos e elaboração do projeto até a conclusão da obra. O nosso trabalho é garantir que o projeto seja sustentável até o final da linha”.

NOVA FERROESTE

Com 1.285 quilômetros de extensão, a Nova Ferroeste ligará Mato Grosso do Sul e Paraná, criando um dos mais importantes corredores de exportação do Brasil. A expectativa é viabilizar o transporte de 38 milhões de toneladas de carga no primeiro ano de funcionamento. Destes, 26 milhões de toneladas seriam exportadas pelo Porto de Paranaguá.

A área de influência direta abrange 925 municípios de três países: 773 do Brasil, 114 do Paraguai e 38 da Argentina. No Brasil o projeto impacta diretamente 435 cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, totalizando 9 milhões de pessoas.

A fase de estudos deve ser finalizada ainda este ano, logo depois serão feitas as audiências públicas. No primeiro quadrimestre de 2022 o projeto vai a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O empreendimento está orçado em R$ 25 bilhões. A empresa ou consórcio vencedor vai executar a obra e poder explorar a estrada de ferro por 60 anos.

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