Procon de Guarapuava vistoria postos de combustíveis e autua empresários por aumento indevido de preços

Na última terça-feira, 15 de agosto, a Petrobras anunciou que, no dia seguinte, quarta-feira (16), aumentaria em R$ 0,41 por litro o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, o que equivale a um reajuste de 16,3%. A partir de então, conforme a estatal, o preço por litro do combustível passaria a custar R$ 2,93 para as companhias de distribuição.

Naquela ocasião, a empresa disse que a mudança nos preços se daria por causa da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada. Com isso, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passou a ser, em média, de R$ 2,14 a cada litro vendido na bomba.

No ano, a variação acumulada do preço de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,15 por litro.

Já para o diesel, a Petrobras elevou em R$ 0,78 por litro, ou 25,8%, o seu preço médio de venda do combustível A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,80 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor é, em média, R$ 3,34 a cada litro vendido na bomba.

No ano, a variação acumulada do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é uma redução de R$ 0,69 por litro.

VIGÊNCIA

A alteração nos valores só passaria a valer para compras novas, ou seja, posteriores a 16 de agosto. Combustíveis em estoque deveriam ser vendidos com os preços antigos.

Na tentativa de garantir os direitos do consumidor, o Procon de Guarapuava começou uma vistoria nos postos da cidade para verificar se havia aumento indevido dos preços praticados nas bombas.

Conforme a coordenadora do Procon de Guarapuava e presidente do Fórum dos Procons do Paraná, Luana Esteche, dos 10 postos fiscalizados na quinta-feira (17) e manhã de sexta-feira (18), seis deles já haviam aumentado os preços, mesmo o estoque sendo antigo.

“Dos 10 postos que os técnicos do Procon de Guarapuava fiscalizaram na quinta-feira e manhã de sexta-feira, cinco deles estavam com os preços alterados. Em média, os empresários haviam aumentado em R$ 0,50 por litro, tanto do diesel quanto da gasolina. Isto foi considerado um aumento antecipado de preço em estoque antigo, com margem de lucro abrupta, ou seja, uma prática abusiva. No instante da fiscalização, lavramos o auto de infração e aplicamos multa a esses estabelecimentos. Os empresários têm até 10 dias para apresentar defesa”, detalhou Luana.

A ação do Procon de Guarapuava continua durante toda esta sexta-feira (18) e, caso necessário, os técnicos trabalharão no sábado também, uma vez que todos os postos da cidade serão vistoriados.