Orçamento de Guarapuava para 2023 é de quase R$ 600 milhões
Valor foi apresentado pelo secretário de Finanças de Guarapuava e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Câmara dos Vereadores no início de julho
Definida pela Constituição Federal como um dos grandes planos de gestão dos municípios, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o passo anterior à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em Guarapuava, a LDO já foi votada pelo Legislativo e aprovada na sessão do dia 4 de julho.
Elaborada pelo executivo, ela aponta os rumos do planejamento orçamentário para o ano seguinte, transformando os recursos em ações e projetos. Em entrevista ao CORREIO, o secretário municipal de Finanças, Diocesar Costa de Souza, afirmou que para 2023 o orçamento estimado é de R$ 596 milhões, projetado com base na arrecadação municipal, que segundo ele tem expectativa de elevação.
“Nós estamos estimando um crescimento positivo da nossa arrecadação em torno de 5%. Eu sempre trabalho com um percentual de prudência. Claro, se acontecer um acréscimo maior, isso é um ponto positivo. Sabemos que Guarapuava tem um nível socioeconômico e cultural bom. Em média, nós estamos, hoje, abrindo em torno de 215 empresas por mês. Isso demonstra a pujança da nossa população, o desejo de empreender e isso é um ponto positivo para nós também”, destacou.
De acordo com o secretário, o orçamento e o nível de arrecadação do município tem sido sempre crescente e conseguiu se recuperar dos impactos da pandemia. “A gente percebeu que nos anos anteriores, mesmo tendo um decréscimo em alguns anos, no final do ano sempre tivemos um resultado superavitário”.
FUNÇÃO
Diocesar explica que além de definir o foco das ações do Executivo para o próximo ano, a LDO é importante para coibir desvios de conduta e de recursos. Para 2023, o executivo municipal estabeleceu como prioridades o desenvolvimento do município, ações sociais, a possibilidade de concursos e a remuneração dos servidores. Além disso, a lei menciona necessidade de ações específicas em algumas secretarias, como é o caso da Pasta das Mulheres.
As secretarias de Saúde e Educação também demandam mais atenção pela amplitude das ações, o número de pessoas envolvidas e os custos de execução de projetos.
Para elaborar a LDO, a Secretaria de Finanças precisa buscar junto às demais pastas e setores, quais as metas e necessidades de cada um para o ano seguinte. “Ela é feita através de reuniões que nós fazemos com os diversos secretários, não somente com as pastas, mas com a administração indireta como a Fundação Proteger, o Fundo Municipal de Trânsito, que são entidades que nos ajudam a gerir e administrar esse processo de gestão pública. Cada uma das secretarias, dessas administrações indiretas, entra em contato conosco dizendo quais são seus planos de governo para o ano seguinte e com base nisso a gente relaciona cada um deles”, explica Diocesar.
Apesar do montante de quase R$ 600 milhões, a Prefeitura ainda não consegue atender todos os projetos, por isso, são elencadas as ações prioritárias. “É claro que nós gostaríamos de atender a todas as secretarias, em todos os planos de gestão, mas nosso orçamento ainda é escasso”.
A formulação também leva em conta o fluxo de caixa e trabalha com a possibilidade de o planejamento não ser concretizado, ou seja, faltar dinheiro ao longo do ano, assim, a LDO prevê o plano de contingência. “A LDO traz nesse processo toda essa amplitude. Você não pode gastar mais do que você arrecada. Seria incoerente ter uma projeção para ano que vem, e fazer um plano de gastos superior a isso [às projeções de arrecadação], por isso as leis são importantes”, salienta o secretário Diocesar.