Comércio não funcionará durante o Carnaval, em Guarapuava
Ao CORREIO, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Guarapuava, Abrão José Melhem, esclarece que será mantida a troca do dia 9 de dezembro – aniversário da cidade – pelo período do Carnaval – segunda, terça e manhã de quarta-feira
O comércio de Guarapuava não funcionará durante o feriado de Carnaval – segunda (15), terça (16) e manhã de quarta-feira (17). A decisão acompanha um tradicional acordo coletivo que determina a troca do dia 9 de dezembro, aniversário da cidade, pelo período do feriado.
Em contato com o CORREIO, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Guarapuava, Abrão José Melhem, explica que há mais de dez anos é adotado esse acordo entre as entidades patronal e laboral.
“Todos os anos substituímos a segunda, terça e até meio-dia da quarta do Carnaval, em troca do dia 9 de dezembro”, pontua Melhem. “É regulado pela convenção coletiva, que é acordada entre o sindicato dos empregados e dos empregadores. Nós estamos mantendo”.
Inclusive, uma nota assinada pela presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Guarapuava, Marisa Chemeres de Lima, ressalta que nenhum decreto – federal, estadual ou municipal – pode excluir benefícios concedidos aos trabalhadores através de negociação coletiva. “[…] sendo assim, permanece a troca do feriado do dia 09/12/20 por 15/02/21 e 16/02/21, retornando às atividades normais no dia 17/02/21, às 13h00”, diz a nota.
ASSOCIAÇÃO
Em entrevista ao CORREIO, o diretor de assuntos sindicais da Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava (Acig), Ivandro Joel Johann, destaca que cada categoria precisa buscar informações com suas respectivas entidades sindicais. Ou seja, os sindicatos do comércio definem apenas o funcionamento da sua área.
“A orientação da Associação Comercial em relação aos seus associados é que entrem em contato com seus assessores contábeis e jurídicos para verificar como é que ficou constando na convenção coletiva de cada categoria”, pontua Ivandro.
Isso porque, além dos empresários do comércio, a Acig representa associados de diversos setores na “terra do lobo bravo”, como a indústria, por exemplo.
“Cada segmento específico tem o seu sindicato patronal, que negociou essas convenções com o sindicato laboral. Quem tem legitimidade para negociar essas convenções coletivas de trabalho são os sindicatos que representam cada categoria”.
O diretor da Acig também ressalta que os decretos do Governo do Paraná, que retirou o ponto facultativo no período de Carnaval, e da Prefeitura de Guarapuava, que manteve o ponto facultativo, dizem respeito apenas ao serviço público.
Em nota publicada nesta quarta-feira (10), a Prefeitura destacou que, mesmo sem expediente no período, será mantido o cumprimento do decreto municipal de combate à pandemia da Covid-19 que proíbe “festas, reuniões comemorativas ou qualquer evento relacionado ao Carnaval, preservando assim o distanciamento social”.
NOTA
Em nota oficial, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Guarapuava e Sindicato dos Lojistas do Comércio Var. de Gen. Alimen. de Guarapuava disseram que “entendem que qualquer decreto municipal, estadual ou federal não pode excluir benefícios concedidos aos empregados através de negociação coletiva. Conforme consta na cláusula especial no acordo aditivo a CCT20/21 Comércio Geral”, diz o texto.
Desse modo, a nota afirma que “permanece a troca do feriado do dia 09/12/20 por 15/02/21 e 16/02/21 retornando as atividades normais no dia 17/02/21 às 13h00”.