Paraná é o 1º estado do país a ter 100% dos municípios no Sistema Nacional de Cultura

O Paraná alcançou um marco histórico para as políticas públicas de cultura. Com a adesão do município de Espigão Alto do Iguaçu, no Centro-Sul, ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), efetivada nesta sexta-feira (03), o Estado passou a contar com seus 399 municípios integrados ao principal instrumento de articulação da política cultural brasileira, consolidando uma rede de governança que fortalece a gestão pública da cultura em todas as regiões do território paranaense.

A adesão ao SNC integra os municípios a uma política pública permanente construída de forma colaborativa entre União, estados e municípios. Mais do que uma formalidade administrativa, ela representa o compromisso de estruturar a gestão cultural local, fortalecendo o planejamento, a participação da sociedade civil e a continuidade das políticas públicas.

“Alcançar 100% dos municípios significa que o Paraná construiu uma base sólida para o desenvolvimento cultural em todo o seu território. Fortalecemos os municípios, que ampliaram sua capacidade de planejamento e desenvolveram condições para que a cultura esteja cada vez mais presente na vida das pessoas, independentemente do tamanho da cidade onde vivem”, afirma a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira.

“Este resultado vem de uma construção intensa ao longo da nossa gestão e do trabalho assertivo das nossas equipes técnicas de assessoramento, a programa de implementação dos nossos Agentes Regionais de Cultura e os Núcleos Regionais de Cultura”, acrescenta.

A diretora-geral da SEEC, Elietti de Souza Vilela, diz que para além de garantir a valorização da cultura local, regional e estadual, a adesão ao Sistema também garante a sustentabilidade das políticas públicas do setor. “Isso produz um enorme impacto positivo, à medida em que as atividades culturais geram trabalho, emprego e renda, além da importante valorização da nossa cultura, garantindo um sentimento de pertencimento e de orgulho de sermos paranaenses”.

ENTES FEDERATIVOS
O Sistema Nacional de Cultura organiza a atuação dos entes federativos em torno de princípios comuns, promovendo cooperação, planejamento e gestão compartilhada das políticas culturais.

Ao aderir ao SNC, os municípios assumem o compromisso de estruturar seus Sistemas Municipais de Cultura, que incluem instrumentos como órgão gestor específico, Conselho Municipal de Política Cultural, Plano e Fundo Municipal de Cultura, conferências e mecanismos de financiamento. Esses componentes permitem que as políticas culturais sejam planejadas de forma permanente, com participação social e continuidade entre diferentes gestões.

Essa estrutura fortalece a capacidade dos municípios de desenvolver políticas públicas de longo prazo, ampliar o acesso da população à cultura, preservar o patrimônio cultural, incentivar a produção artística e impulsionar a economia criativa.

Alcançar 100% dos municípios significa que o Paraná construiu uma base sólida para o desenvolvimento cultural em todo o seu território. Fortalecemos os municípios, que ampliaram sua capacidade de planejamento e desenvolveram condições para que a cultura esteja cada vez mais presente na vida das pessoas, independentemente do tamanho da cidade onde vivem”

DESCENTRALIZAÇÃO
A conquista também reflete uma das principais diretrizes da política cultural do Governo do Paraná: a descentralização das ações e investimentos públicos, levando oportunidades para além da Capital e dos grandes centros urbanos.

“Com forte presença de municípios de pequeno porte, o Paraná apresenta uma realidade em que o fortalecimento da gestão local é decisivo para garantir que as políticas culturais alcancem toda a população”, diz a diretora de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, Laura Haddad.

Segundo ela, a atuação da Secretaria nos últimos anos priorizou justamente o apoio técnico às prefeituras, oferecendo orientação, capacitações e acompanhamento para que cada município pudesse integrar o Sistema Nacional de Cultura.

“Ao fortalecer institucionalmente os municípios, o Estado amplia as condições para que cada cidade desenvolva suas próprias políticas culturais, valorize seus artistas, preserve suas manifestações tradicionais, fortaleça equipamentos culturais e estimule a circulação de bens e serviços culturais em todas as regiões”, ressalta.

DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA
Além de ampliar o acesso da população às atividades culturais, a consolidação dessa rede de gestão fortalece a cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico. Municípios com políticas culturais estruturadas estão mais preparados para planejar investimentos, acessar programas de fomento, desenvolver projetos de longo prazo e fortalecer cadeias produtivas ligadas à economia criativa, setor que gera emprego, renda e movimenta diversos segmentos da economia.

Ao alcançar a adesão de seus 399 municípios ao Sistema Nacional de Cultura, o Paraná consolida uma das mais abrangentes iniciativas de fortalecimento institucional da cultura no País, estabelecendo bases permanentes para que as políticas públicas culturais cheguem de forma cada vez mais democrática, organizada e capilarizada a toda a população paranaense.