Guarapuava, por meio da Secult, participa do ‘Dia D’ da Lei Paulo Gustavo nesta quarta-feira (5)

Guarapuava se juntará, nesta quarta-feira (5), às cidades de Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Toledo e Foz do Iguaçu para tratar da Lei Paulo Gustavo (LPG), de incentivo e fomento à cultura.

A ação conta ainda, com a participação de Agentes Regionais de Cultura (ARCs) da Secretaria Estadual da Cultura (Seec), além de técnicos dos municípios-sede das regiões históricas, em uma força-tarefa para ajudar as cidades que não possuem planos de ação para receberem recursos da LPG. As propostas serão realizadas pela plataforma Transferegov do Governo Federal.

A intenção é aumentar o número de adesão dos municípios paranaenses à Lei. Juntos, Estado e municípios têm direito a mais de R$ 203 milhões, recursos que impactam na difusão cultural e na economia do Paraná. A iniciativa do mutirão de atendimento aos municípios que por alguma dificuldade não apresentaram o plano de ação ao Ministério da Cultura (MinC) reforça o trabalho conjunto entre o governo do Estado e os municípios.

As prefeituras que ainda têm dúvidas também podem acessar Modelos de Plano de Ação na aba “Lei Paulo Gustavo” do site www.cultura.pr.gov.br

Guarapuava, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), é uma das cidades que já finalizou sua documentação para a apresentação do plano de ação e, desde então, oferece suporte aos municípios menores ao redor que precisam de auxílio com documentação e adequações que cada cidade necessita fazer para receber o recurso. Por este motivo, Guarapuava também foi escolhida para ser uma das sedes no Dia D, além de todo trabalho que vem sendo desenvolvido na cultura guarapuavana.

Nesta quarta-feira, o agente regional Norbert Heinz acompanha os trabalhos e auxilia a quem procurar o mutirão nesta região. A secretária de Cultura do município, Rita Felchak, também dará apoio para os secretários e diretores de Departamento de Cultura dos municípios menores que procurarem Guarapuava.

“Desde o início do ano, a Secretaria de Cultura esteve disponível para gestores de cidades vizinhas que precisavam de suporte com as adequações para a Lei Paulo Gustavo. Já promovemos diálogos muito importantes com gestores culturais dos municípios de Pinhão, Condói, Manoel Ribas, Cantagalo, Foz do Jordão, Boa Ventura de São Roque e Cruz Machado. Representantes de todas essas cidades trabalharão para que os recursos cheguem até esses locais. O governo do Estado, por meio dos Agentes Regionais de Cultura também estão com um trabalho incrível de contato e suporte. O dia D é uma continuidade deste trabalho: A Secult e o agente Regional de Cultura Norbert Heinz, estarão de portas abertas a todos que precisem de ajuda”, ressaltou a secretária de Cultura de Guarapuava, Rita Felchak.

Gestores e técnicos municipais de cultura das prefeituras próximas podem ir até o local indicado pela pasta municipal para obter a mentoria. Em Guarapuava, o atendimento será na Casa da Cultura, rua Alcione Bastos, 1.821, das 10h às 17h.

SOBRE A LEI
Oficialmente regulamentada no dia 11 de maio, a Lei Paulo Gustavo vai destinar mais de R$ 98 milhões ao Estado do Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. São recursos que, direta ou indiretamente, vão impactar positivamente na economia do Estado. A LPG (Lei

Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19.

A Lei prevê ainda, o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural. A liberação dos recursos se dá por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.

***Com reportagem da Secom Guarapuava