Até esta terça-feira (8 de dezembro), artistas e trabalhadores do setor cultural em Guarapuava podem fazer a inscrição para receber recursos financeiros destinados à manutenção dos negócios e atividades, em função dos prejuízos causados durante a pandemia.

Na sexta-feira (4), a Secretaria Municipal de Educação e Cultura publicou dois editais com modalidades diferentes para obtenção do auxílio. Sendo: o de Credenciamento de Espaços Culturais para receber recursos financeiros destinados à manutenção dos negócios, o de Licenciamento de Conteúdo Digital, que permite aos artistas o licenciamento de conteúdos produzidos por eles, e o do Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava – Prêmio de Reconhecimento da Trajetória de Agentes Culturais Individuais, Grupos e Coletivos Culturais, que fará a premiação e reconhecimento de trajetória de trabalhadores em Cultura.

De acordo com a secretária de Educação e Cultura, Doraci Senger Luy, o objetivo é atender a demanda manifestada pelo setor em relação aos primeiros editais e garantir que os recursos financeiros destinados ao município não acabem retornando aos cofres do Estado ou da União.

“Garantir o apoio e o fomento do setor cultural em meio à pandemia, que causou severas dificuldades de subsistência a boa parte do setor cultural, é uma ação imprescindível e uma prioridade. Por isso, temos buscado todos os meios possíveis para prestar esse atendimento, e os meios que assegurem o acesso de todos, sem descuidarmos das diretrizes legais, porém, tentando superar a burocracia imposta pela lei federal. Desejamos que esses recursos financeiros destinados ao município permaneçam aqui e beneficiem nossos artistas”, afirmou Luy.

DAS MODALIDADES
Podem participar da seleção empreendedores(as) culturais, artistas e produtores(as) nas áreas de Artes Visuais e Audiovisual, Manifestações Culturais, Dança, Artesanato, Teatro, Literatura e Técnicos que atuam na área, desde que tenham respondido a atualização cadastral do mapeamento de artistas locais.

CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS
O edital 004/2020 reabriu as inscrições para o Credenciamento de Espaços Culturais, atendendo aos trabalhadores na área de Cultura interessados em obter o auxílio previsto no Edital 001/2020, de 24 de outubro, e visa amenizar os prejuízos causados pela suspensão das atividades durante a pandemia, com o repasse de cerca de R$ 200.000,00 em auxílios.

Já no Licenciamento de Conteúdo Digital, conforme editais 002 e 004/2020, da Semec, pretende viabilizar o licenciamento de conteúdos produzidos pelos artistas locais, remunerado conforme segmento cultural em que se enquadram e, que prevê a veiculação desse material nas redes sociais da Prefeitura Municipal e Escolas das Redes Estadual e Municipal. Serão contempladas 212 propostas, com recursos totais de R$ 437.000,00.

PROGRAMA
Por fim, estão disponíveis as inscrições do Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava – Prêmio de Reconhecimento da Trajetória de Agentes Culturais Individuais, Grupos e Coletivos Culturais. Após a realização da primeira etapa em outubro, o Município reorganizou os recursos orçamentários e instituiu a premiação que vai homenagear a trajetória de artistas que tem contribuído para enriquecer e difundir a cultura em nossa cidade.

Ao todo, serão concedidos até 76 prêmios aos agentes e grupos culturais que comprovem a atuação na área, conforme os critérios estabelecidos no anexo I do edital 005/2020, Semec, perfazendo um total de R$ 630.000,00 em recursos.

A seleção ficará a cargo do Grupo de Trabalho para Gestão e Avaliação do Auxílio Emergencial à Cultura, juntamente com pareceristas voluntários, observando o tempo de atuação, a contribuição cultural e histórica, e, também, o compartilhamento de conhecimentos.

INSCRIÇÕES
O prazo de inscrições segue até o dia 8 de dezembro com o encaminhamento de documentos mediante protocolo eletrônico nos links a seguir:

• Credenciamento para recebimento de subsídio para Espaços Culturais (Editais 001/2020): https://tinyurl.com/y27qrgfr,
• Licenciamento Digital (Editais 002 e 004/2020) https://forms.gle/Q5sAxBcYTsUsrGQY6
• Programa Emergencial Corrente Cultural Guarapuava – Prêmio de Reconhecimento da Trajetória de Agentes Culturais Individuais, Grupos e Coletivos Culturais (Edital 005/2020): https://forms.gle/kTeCY6uVpMehXpq96.

A homologação das inscrições deve ser publicada até o dia 11 de dezembro.

RECURSOS
Como medida emergencial, o governo federal sancionou a Lei nº 1.4017/2020 (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O TEXTO COMPLETO DA LEI FEDERAL), conhecida como Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 1.267,358,54 em auxílio financeiro emergencial que serão repassados à artistas e estabelecimentos culturais por meio dos estados, durante a pandemia da Covid-19.

DÚVIDAS
Para ter acesso aos editais 001 e 002/2020, Semec, acesse o Boletim Oficial do Município nº 1958, de 3 de novembro, a partir da página 9 e 24, respectivamente, ou CLIQUE DIRETAMENTE AQUI.

Esclarecimentos e informações aos interessados serão prestados pelo Grupo de Trabalho para Gestão e Avaliação do Auxílio emergencial à Cultura, por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

***********Texto/reportagem: Secom, com edição