Pacientes que dependem de aparelhos de sobrevida devem manter cadastro atualizado na Energisa

Clientes que dependem de aparelhos de sobrevida, ligados ininterruptamente à energia elétrica, têm direito a receber aviso personalizado em caso de manutenção programada na rede de energia nas proximidades de sua residência. A medida expressa o cuidado com a vida desses pacientes e está prevista nos Direitos e Deveres do Consumidor de Energia Elétrica, dentro da Resolução Normativa 414/2010, que estabelece as regras para o serviço de distribuição de energia no Brasil.

O coordenador de Atendimento da Energisa Sul-Sudeste, Rodrigo Padovani Costa, explica que, pela normativa, quando há pacientes que usam equipamentos de sobrevida em localidades onde a concessionária realizará interrupções de energia para manutenções programadas, os moradores devem ser comunicados com antecedência mínima de cinco dias úteis. Para tanto, é indispensável que a unidade consumidora esteja devidamente cadastrada na distribuidora como residência que tem paciente que depende de aparelhos.

A comunicação com antecedência é feita por escrito, via carta ou outro meio de comunicação, e de forma personalizada, ou seja, específico para aquele cliente. “Para isso, precisamos saber que há uma pessoa naquele imóvel que necessita de equipamentos indispensáveis à vida. Se não houver uma iniciativa da família em realizar o cadastro e manter os dados atualizados, não tem como identificarmos as moradias com esses pacientes, nem dar o suporte diferenciado, quando necessário”, enfatiza Rodrigo.

Além do aviso antecipado de manutenções programadas, o cadastro na concessionária favorece que em situações de desligamentos acidentais provocados por temporais, raios, colisão de veículos em poste ou outros imprevistos, a unidade consumidora tem prioridade no restabelecimento da energia.

COMO SE CADASTRAR?
O cadastro está disponível para todos os clientes que têm pacientes que dependem de aparelhos movidos à eletricidade. Para tanto, é preciso comprovar a dependência e o risco de morte através de documentação específica:

• Atestado médico que certifique a situação clínica do portador da doença ou da deficiência, bem como a previsão do período de uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandam consumo de energia elétrica;
• No atestado deve conter a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
• Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina (CRM);
• Descrição dos equipamentos utilizados na residência que, para o seu funcionamento, demandam energia elétrica;
• Número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento; 
• Endereço da unidade consumidora;
• Número de Identificação Social (NIS). Nos casos em que o médico não atenda pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou em estabelecimento particular conveniado, é preciso que o serviço do profissional seja homologado pela Secretaria Municipal de Saúde.
• A documentação deve ser apresentada em um dos canais de atendimento da Energisa, sendo necessário reapresentá-la a cada 12 meses, ou em prazo inferior, contados a partir da data do atestado.

Para realizar o cadastro ou atualizar os dados, acesse os canais de atendimento Energisa Sul-Sudeste:

• Aplicativo Energisa On (disponível para iOS e Android)
• Gisa: (18) 99120-3365 (assistente virtual da Energisa pelo whatsapp)
• Site: www.energisa.com.br
• Call Center: 0800 70 10 326