É muito provável que você já saiba que maltratar um animal, seja qual for, é considerado crime no Brasil.

Mas talvez você ainda não saiba os detalhes, mais precisamente, o que é considerado como maus-tratos para a Lei, e quais são as punições.

Recentemente a punição para quem maltrata cães ou gatos foi aumentada, fazendo com que a discussão sobre esse crime viesse à tona. Ainda, o agressor também pode perder a guarda do animal, ou seja, é retirado daquela residência, se for o caso.

Essa alteração foi duramente criticada por alguns, já que protege mais somente duas espécies de animais.

Mas é importante frisar que maltratar outros animais, sejam silvestres ou domésticos, também é crime.

Quais comportamentos são considerados para esse crime?

Não há um local em que todas as possibilidades de maus-tratos estejam listados na Lei, mas podemos aqui dar exemplos que, infelizmente, acontecem muito.

Agredir o animal fisicamente, com ou sem objetos, é talvez a forma mais clara de maus-tratos.

Mas, por exemplo, deixar um animal trancado em um local inapropriado, pequeno demais ou em condições muito precárias, também se encaixa como crime.

Outra hipótese de maus-tratos é deixar o animal sem alimentação ou água por período prolongado.

Não importa se o animal é ou não da pessoa que o maltrata, é crime de qualquer forma. Assim, está incluso aqui o terrível ato de dar veneno a animais de rua. 

Ainda, se o animal morre em razão da agressão, o crime é considerado mais grave e a pena também aumenta.

Se você presenciar alguém maltratando um animal, além de chamar a polícia, saiba que você pode prender em flagrante, pois a Lei lhe autoriza, apesar da escolha ser sua.

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected].  (42) 9 88039597.