Entenda porquê sair de casa contaminado pode ser crime!

‘Na teoria, quem sai de casa sabendo estar contaminado pode cometer mais de um crime’, afirma o colunista

Justamente quando a grande maioria da população e dos líderes políticos avistavam uma aparente superação da pandemia – ou pelo menos de seu ápice, nas últimas semanas, os casos voltaram a crescer exponencialmente.

Ao mesmo tempo, várias notícias de pessoas contaminadas em festas e bares começaram sair na mídia. 

Após quase dois anos de pandemia, já sabemos que sair as ruas sabendo estar contaminado, desde que não seja para procurar atendimento médico, é motivo de multa, além de ser moralmente reprovável. 

Mas além disso, é possível que o indivíduo seja processado criminalmente?

A resposta é sim, e, inclusive, isso já aconteceu! 

Na teoria, quem sai de casa sabendo estar contaminado pode cometer mais de um crime. 

O principal deles é desrespeitar determinação do poder público, ou seja, do município, estado ou união, que tem por objetivo evitar o aumento dos casos de alguma doença contagiosa.

Se quem faz isso é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro, a pena é aumentada.

Mesmo que, ao final, a pena não seja suficiente para que o indivíduo fique preso em regime fechado, encarar um processo criminal e uma condenação nunca é agradável.

É interessante esclarecer que, com o nome da pessoa, a autoridade policial pode descobrir se essa testou positivo nos últimos dias. Também é possível que alguém denuncie. 

De qualquer forma, sair de casa estando com uma doença contagiosa não é bom para a comunidade nem para o indivíduo. 

****DELANE SULIVAN LAUREANO

Advogado criminalista inscrito na OAB PR nº 106.054. Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Campo Real. Endereço eletrônico [email protected]  (42) 9 88039597.