Política

Uma lei proposta pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), em vigor desde 2018, prevê que as autoridades de saúde promovam ações de conscientização e de orientação sobre a doença, que é…
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A proposta também prevê alíquota zero para vários tributos que incidem sobre os alimentos da cesta.
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Integrante da Frente Parlamentar, o deputado Goura (PDT) chama a atenção para a necessidade de inclusão de estrutura cicloviária e de corredores ecológicos que garantam a passagem de…
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Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná.
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Para o senador, o retorno às aulas é muito importante, mas tem que acontecer após amplo debate e diálogo em cada município.
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Proposta do Executivo socorrerá 86 mil estabelecimentos e empreendedores. Empresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000. Já os MEIs terão direito a R$ 500
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Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Soldado Fruet (PROS). O deputado destaca que desde 2011 a Lei Estadual nº 16.945 classifica a visão monocular como…
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Órgão unificado ficaria responsável também pelo Samu Regional e Centro de Especialidades
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Trabalhador tem estabilidade no emprego, porém, em contrapartida à redução de salário e jornada.
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Liminar contra a indicação de Calheiros foi cassada pelo TRF1
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