Política

A secretária havia pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo, para ter o direito de ficar em silêncio ao depor na comissão. O pedido, porém, foi negado pelo…
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Pela proposta, o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos.
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Ainda não há data para a nova reunião da Comissão Especial.
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A iniciativa emergencial ocorreu frente ao aumento recente no número de casos e óbitos, bem como à falta de insumos e de leitos hospitalares, conforme amplamente divulgado pela mídia…
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Lei promulgada em 2020 estava sendo contestada por confederação das empresas que oferecem esse serviço aos aposentados e pensionistas.
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O documento estipula o preço máximo dos remédios comercializados no país.
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O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário.
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A operação será feita junto à empresa Eccoplastic, de Minas Gerais, que recicla blisters através de um processo inovador e 100% sustentável e fornece, além dos equipamentos de…
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Taxa embutida na tarifa foi paga pelos usuários nas últimas décadas e somam R$ 10 bilhões a mais para as concessionárias que não realizaram as obras prometidas.
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Ministro das Comunicações falou em comissão da Câmara.
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