Política

Representantes das policiais paranaenses estiveram com o presidente do TRE-PR nesta terça-feira (27) detalhando como vão garantir a tranquilidade no dia da votação
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Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar a legislação em vigor ou para criar leis com o objetivo de tornar crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e…
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Análise parcial se refere às contas entregues entre 9 e 13 de setembro
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Assim, as operadoras de assistência à saúde poderão ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde…
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Apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o projeto de lei complementar permite que estados e municípios possam realocar para outros programas na área da saúde recursos…
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A proposição é de autoria do vereador Marcio Carneiro
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A proposta também determina que a ação penal em caso de furto só será levada adiante mediante queixa do ofendido
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O projeto de lei 427/2022 determina que as concessionárias de serviços públicos de telefonia deverão disponibilizar opções de cancelamento ou alteração de planos e contratos por meio de…
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Prazo de entrega terminou na terça (13), e dados já estão disponíveis na página do TSE
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Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas
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