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Política
Covid-19: projeto torna comprovante de vacinação obrigatório em serviço presencial
Pela proposta, comprovação será exigida das pessoas das faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada
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Projeto transforma 21 de março em Dia Nacional da Síndrome de Down
Proposta determina que órgãos públicos tenham políticas voltadas para as pessoas com a síndrome
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Recursos da Alep serão usados para a compra da vacina contra Covid-19
Na época do repasse, o presidente Ademar Traiano (PSDB) destacou que o montante era resultado da eficiência na gestão dos recursos da Assembleia e demonstrava o comprometimento de todos…
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Projeto criminaliza eventos clandestinos durante pandemia de Covid-19
A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP)
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Governo veta lei que dá a estudantes acesso gratuito à internet
Em mensagem aos parlamentares, presidente diz que medida é inconstitucional e contraria o interesse público, ao aumentar a "alta rigidez do Orçamento"
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Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos
Medida Provisória foi publicada hoje no Diário Oficial
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Multa para estacionamento irregular em vaga especial aumentará, prevê projeto
Pela proposta, de Mara Gabrilli, a multa seria aumentada em cinco vezes, para R$ 1.467,35. Em cada caso de reincidência no período de dois anos, aumentaria em dez vezes, para R$…
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Câmara dos Deputados aprova projeto do novo marco regulatório do gás
Votação foi concluída no começo da madrugada desta quarta-feira (17)
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Aprovado direito a troca do implante mamário para pacientes de câncer
Substitutivo do relator, senador Flávio Arns, inclui a previsão de troca de implante mamário sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados
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Projeto amplia para filhos de até dois anos concessão de intervalo de amamentação
Atualmente mães têm direito a dois intervalos diários para amamentar bebês de até seis meses
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