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Política
Seguem proibidos cortes de luz, água e gás durante a pandemia
Lei sancionada em abril do ano passado veta também cobrança de taxas adicionais por parte dos planos de saúde para o atendimento de pacientes com Covid-19. Proíbe, ainda, que…
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Lira confirma para esta terça-feira (2) votação de texto que facilita compra de vacina
Anúncio foi feito depois de acordo com líderes
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Frente Parlamentar sobre o Pedágio se reúne nesta quinta-feira (04)
Encontro servirá para que deputados façam um balanço das audiências públicas realizadas no interior e traçar o plano de atuação do grupo
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PL regulamenta lei federal que combate o desperdício de alimentos
Assinado pelos vereadores Nego Silvio (Podemos) e João Napoleão (Podemos), o texto está tramitando na Câmara Municipal e não tem data para ser votado
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Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário
Proposta do senador Confúcio Moura busca diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas da atividade de home office, bem como garantir os direitos dos trabalhadores e evitar explorações
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Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados
A vacinação também poderá ser fornecida a trabalhadores demitidos, em período de transição para um novo emprego, limitada essa extensão ao período de seis meses
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Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua
A medida foi apresentada após grande polêmica em São Paulo, no início de fevereiro
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Após novos decretos, Câmara volta a ter sessões virtuais
Em nota encaminhada à imprensa, a assessoria do Legislativo pontua que a decisão foi tomada entre o presidente João Napoleão (Podemos), a mesa executiva e os vereadores do município
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Pedágio tende a aumentar com nova modelagem, diz Frente Parlamentar
Assunto foi discutido em Audiência Pública realizada na sexta-feira (26) em Apucarana
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Projeto proíbe doação de pessoa ligada à indústria de armas a campanhas eleitorais
Pelo texto, pessoas físicas ligadas à indústria e comércio de armas e munições, clubes e associações de tiro, ficam proibidas de designar valores a partido políticos e candidatos a…
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