Programa Leite das Crianças abre edital para usinas de beneficiamento
O programa foi criado em 2003 e hoje são atendidas 111.210 crianças, com envolvimento de cerca de 4.500 produtores familiares
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, divulgou nesta terça-feira (13) novo edital para credenciamento de usinas de beneficiamento interessadas em fornecer leite pasteurizado integral para o Programa Leite das Crianças. O valor liberado para contratação ultrapassa R$ 186,9 milhões e atenderá crianças de seis a 36 meses de idade pertencentes a famílias com renda per capita não excedente a meio salário mínimo regional, beneficiárias do programa.
Executado pelo Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), o Leite das Crianças visa ainda fortalecer a agropecuária familiar, estimular a organização das bacias leiteiras locais e regionais e qualificar a produção leiteira do Estado. “O programa garante pagamento melhor a quem produz o leite com mais qualidade, o que ajuda tanto as crianças quanto a cadeia leiteira do Estado”, disse a chefe do Desan, Márcia Stolarski.
As usinas interessadas devem apresentar a documentação exigida entre os dias 13 de junho e 03 de julho de 2023. A Comissão Especial de Credenciamento terá 15 dias úteis após a entrega dos documentos para analisar. Vencidos os prazos de recurso, as declaradas credenciadas serão convocadas para as sessões de alocação de demandas que atenderão as necessidades regionais.
O Edital de Chamamento Público n.º 1/2023, com detalhes sobre os requisitos e documentos necessários, está disponível para consulta no site da Secretaria. Os documentos deverão ser digitalizados e entregues nas sedes dos 23 Núcleos Regionais da Seab, juntamente com o formulário que faz parte do edital.
Para manter-se no Leite das Crianças, os produtores precisam passar por uma rígida fiscalização, ter instalações adequadas e fazer procedimentos de acordo com as exigências higiênico-sanitárias
PROGRAMA
O Leite das Crianças foi instituído em maio de 2003 para criar uma rede de proteção alimentar destinada a crianças de seis a 36 meses. Contribui para a prevenção da desnutrição infantil, fomento da bacia leiteira, promoção do desenvolvimento local e geração de renda aos agricultores familiares.
O leite é enriquecido com ferro e zinco quelato e vitaminas A e D, com no mínimo de 3% de gordura. Participam diretamente as Secretarias de Estado da Agricultura e do Abastecimento, da Saúde, da Educação, e do Desenvolvimento Social e Família. Hoje são atendidas 111.210 crianças, com envolvimento de cerca de 4.500 produtores familiares e 34 usinas de processamento do leite