Famílias de Candói recebem documentos para dar início à Regularização Fundiária
Programa pretende atender mais de 15 mil famílias até o final de 2022. Os documentos são fundamentais para o processo de regularização fundiária e são concedidos pelo Estado a famílias de baixa renda
O Instituto Água e Terra (IAT) entregou nesta quarta-feira (21) os documentos para regularização fundiária para 144 famílias do município de Candói, no Centro-Sul do Estado. O IAT é um órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.
Foram entregues para a prefeitura do município os mapas e memoriais descritivos. Os documentos são fundamentais para o processo de regularização fundiária. Uma entrega simbólica aconteceu na comunidade de Santa Marta.
Além de Santa Marta, foram alcançadas pela ação famílias das comunidades Rio Novo, Passo Grande, Alto Rio da Lage, Cachoeira, Vila Esperança, Colônia São Judas Tadeu, Água Branca, Fartura, Cavernoso, Colônia Alemã, Tirivas, Santa Luzia e Barra Mansa.
DOCUMENTAÇÃO
Os mapas e memoriais descritivos são parte do processo de regularização fundiária. O IAT atende agricultores familiares, de baixa renda, com o cadastro, levantamento de informações sobre o lote e georreferenciamento da área.
ÚNICO
O Paraná é o único estado com um programa que atua para facilitar a disponibilização de mapas e memoriais descritivos e apoiar as famílias no processo que adquiriram terras particulares e ainda não possuem o registro da propriedade. “É um projeto para atender a população que mais precisa do governo. Produzir mapas e memoriais descritivos é a parte mais cara da regularização fundiária”, destacou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Mozarte de Quadros.
Desde janeiro de 2019, já foram entregues mais de 6 mil documentos técnicos e a meta é, até o final de 2022, entregar mais de 15 mil mapas e memoriais descritivos no Paraná.