Guarapuava já recebeu mais de R$ 140 milhões em repasses estaduais
No mês de setembro, foram R$ 12,7 milhões oriundos do ICMS, Fundo de Exportação, royalties do petróleo e IPVA; em agosto, montante foi de R$ 13,1 milhões
O município de Guarapuava já recebeu R$ 140 milhões em repasses estaduais ao longo de 2023. A informação consta no Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro, e diz respeito ao período de janeiro a setembro deste ano.
No mês passado, a chamada “Capital da Cevada e do Malte” teve um passe de R$ 12,7 milhões. Esse número é resultado dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 10,9 milhões líquidos, do Fundo de Exportação, com R$ 118,5 mil, dos royalties do petróleo, com R$ 7,7 mil, e do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 1,6 milhão.
Apesar do número significativo, ele representa uma redução em comparação com o mês de agosto, quando Guarapuava recebeu R$ 13,1 milhões a partir dessas fontes. A resposta para a queda está no IPVA, cuja retração foi de quase R$ 400 mil.
Esses recursos são destinados pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, para todos os municípios paranaenses. Os recursos vêm da parcela da arrecadação de tributos cuja transferência ao município é estabelecida pela Constituição.
E, a nível estadual, o montante destinado às prefeituras é bastante significativo: R$ 9,3 bilhões desde janeiro. Em agosto, foram R$ 902 milhões; no mês passado, R$ 882 milhões.
Entre os tributos, é observada uma estabilidade nos repasses do ICMS, que ficaram em R$ 796 milhões em agosto e R$ 791 milhões, em setembro, e uma queda no IPVA, de R$ 98 milhões para R$ 82 milhões. Em contrapartida, o Fundo de Exportação subiu de R$ 6,6 milhões para R$ 8,5 milhões no mês passado.
Em relação ao ICMS, o Estado destina 20% do tributo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após essa cota ser subtraída, são feitos os cálculos de repasses às cidades.