Guarapuava recebeu, no 1° semestre, mais de R$ 74 milhões em repasses do Estado

O município de Guarapuava recebeu, de janeiro a junho de 2021, repasses da ordem de R$ 74 milhões do Governo do Paraná. Trata-se de um significativo crescimento quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando os valores ficaram na casa dos R$ 61,3 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro.

Esse montante é composto por tributos como o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em entrevista concedida ao CORREIO, o secretário de Finanças de Guarapuava, Diocesar Costa de Souza, afirma que são recursos significativos e já previstos no Orçamento, pois são aplicados no pagamento dos servidores e em ações da Saúde, Educação e Assistência Social.

“São valores significativos que a gente recebe, mas contemplando, também, a destinação, até porque as nossas ações só existem porque temos esses recursos financeiros, digamos assim, assegurados”, explica.

Para o segundo semestre, o titular da pasta diz que a previsão orçamentária é da ordem de R$ 200 milhões – incluindo receitas próprias e repasses dos governos estadual e federal. É um período de menor arrecadação do IPVA e do IPTU, tributos cujos vencimentos ocorrem ainda na primeira metade do ano.

“Estamos trabalhando para que esse valor aumente, até porque, quanto mais recursos financeiros nós tivermos, mais nós podemos canalizar para melhoria da infraestrutura e outras atividades”, acrescenta Diocesar, citando a busca pelo “bem-estar de toda a coletividade”.

ORÇAMENTO
A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última semana. O texto prevê um orçamento de R$ 496,8 milhões para o próximo ano, acompanhando os números do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025.

Segundo o secretário de Finanças, a aprovação da Lei é um “marco” para a administração, já que traz orientações para realização do Orçamento. São diretrizes que norteiam os programas e as ações da gestão municipal.

De forma semelhante, o PPA, que ainda está tramitando no Legislativo Municipal, dá uma visão macro dos caminhos que a administração irá seguir. Não à toa, contempla os três anos da atual gestão e o primeiro da próxima, em 2025.

“É necessário que o gestor, o prefeito, e nós, secretários, tenhamos essa ideia, esse norteador do PPA para podermos tomar ações prevendo sempre o planejamento de anos futuros e exercícios subsequentes”, explica Diocesar.

De acordo com o documento apresentado pela Prefeitura, a estimativa é que o município tenha uma arrecadação de R$ 496,8 milhões em 2022, R$ 521,6 milhões, em 2023, R$ 547,7 milhões, em 2024, e R$ 575,1 milhões, em 2025. O total no período de vigência do PPA é superior a R$ 2,1 bilhões.

GESTÃO
Na avaliação do secretário de Finanças, os primeiros meses à frente da pasta foram positivos. O intuito do trabalho, reitera, é o “bem-estar da coletividade”. Nesse sentido, ele aponta que há uma visão positiva e animadora do município.

Em temos de ações, Diocesar cita a melhora da arrecadação de Guarapuava, a prorrogação do pagamento do IPTU – que deu mais fôlego ao contribuinte -, a isenção das taxas de alvará para mais de 4,4 mil micro e pequenas empresas e a remissão de alvará para as empresas dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, como eventos e restaurantes. “A gente entende que, hoje, o momento é delicado, e a administração pública tem, de certa forma, se solidarizado com isso”, finaliza.