Paraná protege mananciais para garantir água agora e no futuro

AEN
Curitiba

A crise hídrica que atinge grandes centros urbanos brasileiros evidencia a importância da preservação de mananciais que abastecem a população. No Paraná, o ICMS Ecológico, uma iniciativa pioneira no país, incentiva as cidades que abrigam mananciais a protegerem essas áreas para garantir água de qualidade, hoje e no futuro, tanto para suas próprias populações como para as de municípios vizinhos.

“Nosso objetivo é garantir o fornecimento de água de qualidade, e em quantidade, para toda a população paranaense e para as atividades produtivas, além de assegurar a preservação dos ecossistemas das bacias hidrográficas e regiões de mananciais”, explica o governador Beto Richa.

Na Região Metropolitana de Curitiba e no Litoral, por exemplo, 15 municípios são responsáveis pelo abastecimento de água para cerca de 4 milhões de pessoas. Entre eles está Piraquara, que tem 93% de seu território localizado em áreas de proteção ambiental. É o município paranaense que mais recebe a compensação, já que abriga as bacias dos rios Iguaçu, Piraquara e Iraí, responsáveis por quase metade do abastecimento de água da Grande Curitiba.

Para preservar estes mananciais, Piraquara não permite a instalação de indústrias ou o desenvolvimento da agricultura, o que reduz a arrecadação de impostos. O município conta com o ICMS Ecológico para compensar essa perda. Nós não podemos ter indústrias, porque precisamos cuidar do abastecimento de água da Grande Curitiba e temos a obrigatoriedade de preservar estes mananciais, afirma o prefeito de Piraquara, Marcos Tesseroli. Para nós e para os municípios vizinhos, é fundamental que Piraquara continue preservando. Temos que pensar no futuro da Grande Curitiba e Piraquara é hoje peça chave deste futuro, ressalta.

O ICMS Ecológico de Piraquara representa 57% de toda a arrecadação do município, que recebe o maior valor de compensação em todo o Estado. Neste ano, a arrecadação total será de R$ 42,8 milhões, dos quais R$ 24,7 milhões de ICMS Ecológico. Além dos mananciais, o município também conta com áreas ambientais protegidas, como o Parque Marumbi, na Serra do Mar.

82 CIDADES
Em 2014, os recursos do ICMS Ecológico somaram R$ 230 milhões em todo o Estado, dos quais R$ 115 milhões foram destinados aos 82 municípios que possuem mananciais e outros R$ 115 para os que têm áreas verdes. Neste ano, 86 cidades que abrigam mananciais passam a receber os recursos e, no ano que vem, serão 90 municípios beneficiados.

No dia 3 de junho, na Semana Mundial do Meio Ambiente, o governador Beto Richa assinou um decreto ampliando o número de municípios beneficiados com o ICMS Ecológico pelos mananciais futuros.