A semana foi marcada pela flexibilização de algumas medidas de prevenção do novo coronavírus no Paraná e, também, em municípios do estado. Na Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), porém, continuam valendo as medidas de biossegurança estabelecidas ainda em 2021.

Dessa forma, em qualquer ambiente da universidade – seja ele fechado, como salas de aula e laboratórios, ou ao ar livre, como ruas de acesso, estacionamentos e jardins – segue sendo obrigatório o uso de máscaras, cobrindo o nariz e a boca, em todo o tempo de permanência. O cumprimento da medida pode ser exigido tanto da comunidade universitária – formada por professores, agentes universitários e estudantes – quanto por visitantes.

A norma, assim, segue vigente em todos os campi universitários e unidades avançadas, independente da cidade de localização desses espaços.

“Essa exigência por parte da Unicentro está amparada juridicamente e, por isso, é legal. Isso porque as decisões da instituição estão baseadas na autonomia universitária, prevista na Constituição Federal de 1988 e confirmada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em fevereiro desse ano, ao deliberar sobre a legalidade da exigência do passaporte vacinal”, explica o procurador jurídico da Unicentro, Marcelo Roldão Moreira de Sá.

Qualquer alteração relacionada à medidas de prevenção para a não disseminação da Covid-19, pontua o reitor Fábio Hernandes, “precisa ser debatida e deliberada pelos conselhos da universidade. Se a decisão for por qualquer mudança, ela será anunciada, imediatamente, através dos canais oficiais de comunicação da universidade. Por enquanto, todas as medidas estabelecidas no Protocolo de Biossegurança seguem válidas e seu cumprimento será cobrado de todos”.

********Texto: Unicentro.br