Assembleia Legislativa

Projeto prevê que as policiais grávidas ou lactantes sejam temporariamente transferidas para funções administrativas ou outras atividades que não impliquem riscos à saúde
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No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que…
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De acordo com a Mesa Diretora, a decisão de estender o prazo se deve ao fato de que o período de inscrição tenha ocorrido durante as férias e recesso de final de ano
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Após o período de recesso parlamentar, a deputada Cristina Silvestri (PSDB) retornou à Assembleia Legislativa do Paraná nesta semana. Na terça-feira (6) ela participou das primeiras…
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Proposta vale para bares, restaurantes, lanchonetes, padarias, hotéis, shopping centers e estabelecimentos similares
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O Fedim poderá ser aplicado em ações de prevenção e combate à violência de gênero, atendimentos emergenciais a vítimas, campanhas educativas, manutenção de programas, capacitação de…
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O objetivo é evitar o uso drogas, como a ‘Boa noite, Cinderela’, para prática de abusos e outros crimes
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Também integram a pauta de votação os projetos que tratam da gestão dos hospitais regionais e universitários
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Parecer favorável dela foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (18)
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O projeto de lei 945/2019, que promove alterações na lei que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Estado do Paraná, avançou em primeiro turno de votação
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