O Governo do Estado está treinando mais uma turma de servidores sobre procedimentos de dispensa de licitação, principalmente por causa da Covid-19. O curso foi sugerido pela Controladoria-Geral do Estado e implementado pela Escola de Gestão, vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. O motivo foi o número de notificações feito na auditoria preventiva.

Para o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, o estresse e a urgência causados pela pandemia podem afetar a concentração do servidor, na análise de compras e contratações relacionadas ao enfrentamento à doença. “A equipe da Auditoria, da CGE, emitiu mais de mil recomendações, por constatar equívocos nos processos, antes mesmo de os contratos serem firmados”, afirmou Siqueira.

A Coordenadoria de Auditoria analisa os processos em andamento sobre combate ao novo coronavírus. As recomendações esclarecem procedimentos, apontam falhas e pedem explicações, caso surjam suspeitas de inidoneidade. Para garantir a probidade das compras e contratações feitas principalmente com base na Lei 13.979/2020, foi sugerido o treinamento específico.

“Por meio da nossa Escola de Gestão, estamos desenvolvendo esses cursos durante a pandemia para que possamos capacitar nossos servidores e garantir que a máquina do Estado continue funcionando, e estamos tendo resultados excelentes”, ressaltou o secretário da Administração e da Previdência, Marcel Micheletto.

CAPACITAÇÃO

O curso tem carga horária de 24 horas e é ministrado pelo procurador do Estado Hamilton Bonatto, na modalidade a distância. As primeiras aulas foram em agosto e, desde então, capacitou 330 pessoas. O quarto grupo, com 52 participantes, iniciou o treinamento nesta semana.