A Câmara Municipal de Guarapuava realizou, nesta quarta-feira (12 janeiro), duas sessões extraordinárias para votação de um projeto de lei encaminhado pelo Executivo. O PL 01/2022, que ratifica as alterações no Contrato de Consórcio que institui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná (CIS5ª RS), foi aprovado pela casa.

De acordo com a justificativa do projeto, houve necessidade de promover alterações no Contrato de Consórcio devido à necessidade de formalização do quadro funcional do Samu Regional, que já foi aprovado em assembleia, além de outras adequações técnico-jurídicas.

O documento ainda aponta que o consórcio é a melhor opção para o gerenciamento do Centro de Especialidades, pois possibilita o compartilhamento de recursos, priorizando a regionalização, a parceria e a decisão Inter gestores sobre serviços de saúde necessários para atender a população da Região.

Ao usar a palavra, o vereador Pedro Moraes (Republicanos), que preside a Comissão de Saúde, lembrou que quando o contrato do consórcio foi criado, ele não contemplava o Samu Regional, e agora, será responsável pelo gerenciamento do serviço.

As alterações no contrato vão agilizar a abertura do Centro de Especialidades que passará a ser gerido pelo Consórcio. Os demais municípios que compõem a 5ª Regional de Saúde já haviam votado a atualização, restando apenas Guarapuava. “Nós próximos dias, nós com certeza teremos nosso Centro de Especialidades muito maior, e melhor do que foi pensado”, disse o vereador Pedro Moraes.

A cooperação técnica entre os municípios visa a prestação de serviços ambulatoriais especializados de média e alta complexidade, serviços de urgência e de emergência pré-hospitalar e ambulatórios especializados, como o Centro de Especialidades Odontológicas e Serviços de Saúde Mental.

Ao CORREIO, o vereador Marcio Carneiro (Cidadania), líder do governo, destacou que a aprovação acelera o processo de abertura do Centro de Especialidades que vai atender os pacientes de municípios que compõem a Regional de Guarapuava. “É uma demanda antiga, e agora vai se concretizar. Como Guarapuava vai ser gestora do Samu Regional, de 20 municípios, tende os olhos serem voltados para a nossa cidade. Assim, acelera a inauguração do nosso Centro de Especialidades que agora vai sair do papel”.

VOTAÇÃO
Com algumas ausências, a Câmara de Vereadores aprovou em primeira e segunda votação o projeto encaminhado pelo executivo. Entre os presentes, todos votaram pela aprovação.