Guarapuava, 15 de setembro de 2019
Economia

De acordo com José Clodoaldo Munhoz, delegado da 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual, na região do município, a cada 100 caminhões vistoriados, três estão sem nota fiscal; nesses casos, o proprietário pode ser multado e ter a carga apreendida

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Uma operação da Receita Estadual está sendo realizada desde segunda-feira (19) em Guarapuava, e seguirá até o próximo sábado (24) em municípios da região.

Em entrevista ao CORREIO, o auditor da Receita Estadual Hélder Marques Yano explica que é uma operação de rotina para verificação de produtos primários, com foco nesta semana em Guarapuava, em parceria com a Prefeitura. “Já lavramos em torno de R$ 70 mil em multas até agora. E devemos prosseguir até sábado”, lembrando que ele conversou com a reportagem ao final da tarde desta terça-feira (20).

Segundo ele, a fiscalização abrange todas as irregularidades no transporte de mercadorias, seja a falta de notas ou fraudes fiscais, por exemplo. A operação também se estende aos municípios da região. “O objetivo é manter a arrecadação do Estado num patamar adequado”.

Já em relação ao nível de irregularidades na maior cidade do terceiro planalto paranaense, Yano informa que de um a cada cinco veículos transportando cargas tem algum tipo de problema, prejudicando o repasse de recursos ao município de Guarapuava. “De cada R$ 4 que ele [Estado] arrecada, devolve R$ 1 para o município. E aí quando tem uma perda, isso prejudica o cidadão de Guarapuava”.

MUNICÍPIO

Segundo o chefe de divisão do setor da Nota do Produtor da Secretaria Municipal de Finanças, Ueudes Motta, a Receita Estadual solicitou um suporte da Prefeitura para essa operação em Guarapuava.

“O intuito maior [da ação fiscalizatória] é inibir o não uso da nota, a irregularidade da nota em si”, destacando que o problema de sonegação não é recorrente apenas na “terra do lobo bravo”. “É um problema do país inteiro”, acrescentando que a diferença é que a administração municipal está lutando contra esse mal.

Segundo Motta, a Secretaria de Finanças tem trabalhado nos últimos sete meses, em conjunto com a Receita Estadual, para combater esse tipo de fraude. Ele ainda frisa que a ideia da operação não é multar, mas sim educar o produtor para que tenha sua matéria-prima regularizada.

(Foto: Douglas Kuspiosz/Correio)

ENTENDA

Ao CORREIO, o delegado da 5ª Delegacia Regional, José Clodoaldo Munhoz, afirmou que a fiscalização é feita periodicamente e busca identificar se há irregularidades em cargas de madeira, como a ausência de nota fiscal, ou o não cumprimento de outras questões legais.

“Nesse caso, se essa carga estiver sem nota fiscal, é aplicada uma multa de 30% sobre o valor, e é cobrado também o imposto sobre a mercadoria”, afirmou Munhoz, acrescentando que a delegacia atua em 39 cidades.

Além da aplicação dessas sanções, se o infrator não foi identificado no momento da abordagem a carga pode ser apreendida, servindo como prova da infração. “Uma vez que ela está bem delimitada, que a multa está feita, a gente libera a mercadoria para o proprietário”, acrescenta.

Em números gerais, a falta de nota fiscal é algo recorrente na região de Guarapuava. Segundo o delegado, a cada 100 caminhões abordados, três estão sem o documento obrigatório.

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