LOA de 2020 é aprovada em 1ª votação; emendas foram derrubadas

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 foi discutida e aprovada em primeira votação na Câmara de Vereadores de Guarapuava nesta terça-feira (10). Todos os edis foram favoráveis ao texto original da peça.

Antes da apreciação pelo plenário, os parlamentares Élcio José Melhem (PP), Luiz Juraski (PRB) e Prof. Terezinha (PT) chegaram a propor emendas aditivas, mas os dois primeiros pediram a retirada das matérias. As cinco propostas da petista foram derrubadas pelos vereadores.

Justificando seu pedido, Melhem, que buscava destinar R$ 5 milhões ao Hospital do Câncer, afirmou que não adianta estarmos aqui aprovando emendas, para não ter recursos financeiros para suportá-las, citando que o prefeito Cesar Silvestri Filho expôs a situação do município para o próximo ano, e ressaltou que dará toda assistência e colaboração para a unidade.

Tenho certeza absoluta que o município nunca fugiu de sua responsabilidade, de sua ajuda, na medida daquilo que ele tem condições, disse o líder do governo, lembrando que o governo federal está reduzindo os repasses para estados e municípios.

Já a vereadora Prof. Terezinha, através de suas emendas, propôs a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender as entidades que atuam em Guarapuava, para o desassoreamento de rios e córregos no bairro Vila Bela, para a revitalização da Praça Juscelino Kubitschek, localizada em frente ao campus Santa Cruz da Unicentro, para a construção de poços artesianos em comunidades rurais, e para a construção de salas de leitura em escolas municipais da cidade.

Aqui é o parlamento, aqui se faz o debate de ideias e cada um deve respeitar a posição do colega, que foi eleito democraticamente pelo voto popular para representar a parcela da sociedade, disse Prof. Serjão (PT), que apoiou todas as emendas propostas por Terezinha.

ORÇAMENTO

A proposta da LOA traz uma estimativa de receita e transferências financeiras da ordem de R$ 438 milhões para o próximo ano em Guarapuava, sendo que R$ 414 milhões são para a administração direta – que inclui o orçamento do Executivo e do Legislativo – e cerca de R$ 24 milhões para entidades como a Fundação Proteger, o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, o Fundo da Infância e da Adolescência e o Instituto da Previdência (GuarapuavaPrev).

De acordo com o projeto de lei, as pastas que terão as maiores despesas orçamentárias são Educação e Cultura, com R$ 138 milhões, Saúde, com R$ 103 milhões, e Viação, Obras e Serviços Urbanos, com aproximadamente R$ 51 milhões. A previsão é que as despesas da Câmara somem R$ 19 milhões.

Ao CORREIO, em nota encaminhada em setembro, o secretário de Finanças, Diocesar Costa de Souza, afirmou que a LOA se mantém em equilíbrio, o que demonstra a capacidade de gestão da administração pública. Tanto as receitas quanto as despesas estão em um valor equilibrado para a realização de todos os programas inerentes a tudo aquilo que o prefeito tem de planos e projetos, afirmou, acrescentando que há uma projeção significativa de recursos para o próximo ano.