Governo transferiu mais de R$ 1 bilhão aos municípios em outubro
Para Guarapuava, conforme dados consultados pela reportagem no Portal da Transparência, o valor total em outubro é de R$ 15,3 milhões
O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 1,07 bilhão aos municípios em outubro. Isso representa aumento de 15% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o repasse foi de R$ 937,9 milhões, segundo números da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Os recursos, provenientes de transferências constitucionais, fazem parte das receitas públicas correntes e poderão ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
A maior parte desses recursos são oriundos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 974,9 milhões. O tributo é a principal fonte de receita do Estado, representando cerca de 25% da arrecadação.
Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 contribuiu com R$ 91 milhões, o Fundo de Exportação com R$ 12 milhões, e os royalties do petróleo com R$ 752 mil.
GUARAPUAVA
Para Guarapuava, conforme dados consultados pela reportagem no Portal da Transparência, o valor total em outubro é de R$ 15,3 milhões.
Esse número é resultado dos seguintes repasses líquidos: ICMS, com R$ 13.476.204,44; Fundo de Exportação, R$ 166.604,27; Royalties Petróleo, R$ 10.397,95; e IPVA, R$ 1.727.522,34 . Assim, o volume exato é de R$ 15.380.729,00.
Já no acumulado do ano, a chamada Capital da Cevada e do Malte recebeu até o dia 1º de novembro o montante de R$ 173.769.556,90.
Entre os meses de 2024, o maior repasse ficou com janeiro, R$ 30.222.869,28; e o pior, agosto (R$ 13.286.172,54).
MUNICÍPIOS
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em outubro de 2024:
Curitiba (R$ 103,1 milhões)
Araucária (R$ 67,6 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 38,4 milhões)
Londrina (R$ 28,1 milhões)
Maringá (R$ 26,2 milhões)
Ponta Grossa (R$ 25,7 milhões)
Cascavel (R$ 24 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 20,3 milhões)
Toledo (R$ 18 milhões)
Guarapuava (R$ 15,3 milhões)
LEGISLAÇÃO
As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Esses índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
A região que mais recebeu repasses no último mês, a partir desses critérios, foi a Região Metropolitana de Curitiba, com um total de R$ 292,6 milhões. Em seguida, aparecem a região Oeste, com R$ 151,2 milhões, e o Noroeste, com R$ 124 milhões encaminhados.
Os valores destinados a cada um dos municípios, assim como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.