Paraná executou mais de 95,5% dos recursos da Lei Paulo Gustavo: R$ 209,7 milhões

O total significa mais de 95% dos recursos transferidos pela política do Governo Federal e viabilizou projetos audiovisuais, de teatro, música, dança, pintura, escultura e outros

O estado e 395 municípios do Paraná executaram 95,5% dos recursos que receberam do Governo Federal via Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Foram R$ 209,75 milhões, entre R$ 152,22 milhões para o setor audiovisual e R$ 57,54 milhões para outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país. A informação é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

No recorte que leva em conta apenas o repasse do Governo Federal para o estado, 100% dos recursos transferidos foram executados. Um total de R$ 79,77 milhões para o audiovisual e R$ 28,26 milhões para as outras áreas.

Levando em conta os municípios paranaenses contemplados, o percentual de execução foi de 90,9%. A capital, Curitiba, foi a que mais recursos aplicou. A cidade executou R$ 15,61 milhões, dos quais R$ 11,12 milhões foram aplicados em projetos audiovisuais e R$ 4,49 milhões em projetos relativos a outras áreas. Londrina, com R$ 4,3 milhões na soma das duas rubricas, Maringá (R$ 3,35 milhões), Ponta Grossa (R$ 2,89 milhões) e Cascavel (R$ 2,78 milhões ) também são destaques municipais.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, completa a ministra.

NACIONAL
Em todo o país, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, equivalente a 94,9% dos recursos transferidos. Trata-se do maior valor investido diretamente em cultura na história do país. O alto percentual de execução demonstra a eficácia da política, surgida durante a pandemia e que se tornou instrumento de impulsionamento da atividade cultural.

Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

REGIÕES
No quantitativo, a região Sudeste foi a que mais recebeu repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Aplicados, ao longo do prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Na sequência aparecem Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).

ESTADOS
As 27 unidades da Federação somadas receberam mais de R$ 2,02 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa disponibilizou R$ 2,18 bilhões — dos quais 97,5% foram executados. Do total, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás são os destaques, com utilização integral dos recursos.

O Espírito Santo utilizou R$ 43,6 milhões em projetos de audiovisual e outras áreas, em valores que levam em conta o que foi repassado, adicionado aos rendimentos. Sete municípios capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, situação que se repetiu em outras unidades da federação. O Paraná também utilizou integralmente os R$ 108 milhões disponíveis, assim como Goiás, que aplicou todos os R$ 72,5 milhões.

Também os estados do Piauí, Amazonas, São Paulo e Tocantins consolidaram uma execução de 99,8% dos valores disponíveis (repasses, mais rendimentos). São Paulo foi o estado que mais utilizou recursos: R$ 381,17 milhões. Já o Amazonas executou R$ 54,71 milhões, o Piauí, R$ 45,51 milhões, e o Tocantins, R$ 27,56 milhões. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) executaram menos de 90% dos recursos.

MUNICÍPIOS
Ao todo, 5.398 dos 5.570 municípios brasileiros (98,1%) receberam recursos que, somados, chegaram a R$ 1,8 bilhão. Desse total, 81,4% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos disponíveis.

CAPITAIS
Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória são os destaques, com a execução praticamente integral dos recursos disponíveis para projetos audiovisuais e de outras áreas. Rio Branco utilizou totalmente os R$ 4,49 milhões, enquanto Curitiba executou R$ 15,6 milhões e Vitória, R$ 3,45 milhões. Maior cidade do país, São Paulo utilizou 90,8% do total disponível (recursos e rendimentos), o equivalente a R$ 87,46 milhões.

SALDO
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, em 31 de dezembro de 2024, o saldo remanescente teve que ser restituído até 15 de janeiro deste ano. Os entes federativos terão até agosto para concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.

ADESÃO
Em 2023, o Ministério da Cultura trabalhou para que a adesão à Lei fosse a máxima possível e garantiu que 100% dos estados e 98% das cidades se tornassem aptas a receber os recursos. Já em 2024, a pasta atuou para que os entes federados executassem os valores até 31 de dezembro, a data limite.

A LEI
A Lei Paulo Gustavo viabilizou o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Levando-se em consideração o valor disponibilizado, de R$ 3,86 bilhões e os rendimentos no fundo de investimento do Banco do Brasil, R$ 4,14 bilhões foram destinados à cultura. Símbolo de resistência da classe artística, a lei foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da Lei. Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba.

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