MinC abre 2ª chamada para seleção de propostas dos CEUs da Cultura; PR tem 41 municípios aptos
O investimento é de R$ 210 milhões. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs. O objetivo da nova fase de seleção é alcançar a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a possibilidade de apresentar novas
O Ministério da Cultura (MinC) abriu uma segunda chamada para seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura pelos estados e Distrito Federal. A portaria, publicada no dia 12 deste mês, traz a lista com os municípios aptos para receber os equipamentos culturais e um manual com orientações para os gestores públicos, também disponível na plataforma Transferegov.
No caso do Paraná, conforme consulta da reportagem, são 41 cidades aptas a receberem esse equipamento público.
Nesta etapa serão oferecidas 105 vagas – na anterior foram selecionadas 195 propostas. O investimento é de R$ 210 milhões. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs.
O objetivo da nova fase de seleção é alcançar a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a possibilidade de apresentar novas.
Caso os estados que não apresentaram propostas anteriormente (São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal), optem por não realizar o procedimento nessa segunda chamada, os recursos reservados a eles serão redistribuídos para os demais entes estaduais que solicitaram os valores previamente.
“A segunda chamada é uma grande oportunidade para que os estados possam completar suas metas e ampliar o alcance do acesso a bens e serviços culturais em mais localidades. Além disso, é uma segunda chance para os estados que não apresentaram propostas na primeira etapa”, afirma a subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Gomes de Sá.
A nova etapa está dividida em três fases: inscrição, análise e verificação de enquadramento de propostas e seleção. As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov de 12 a 30 de abril.
******Lista de municípios paranaenses aptos a receber o CEU da Cultura
| MUNICÍPIO – PR | CÓDIGO IBGE | |
| 1 | Almirante Tamandaré | 4100400 |
| 2 | Araucária | 4101804 |
| 3 | Balsa Nova | 4102307 |
| 4 | Bocaiúva Do Sul | 4103107 |
| 5 | Cambé | 4103701 |
| 6 | Campina Grande do Sul | 4104006 |
| 7 | Campo Largo | 4104204 |
| 8 | Campo Magro | 4104253 |
| 9 | Carambeí | 4104659 |
| 10 | Colombo | 4105805 |
| 11 | Contenda | 4106209 |
| 12 | Curitiba | 4106902 |
| 13 | Fazenda Rio Grande | 4107652 |
| 14 | Floresta | 4107900 |
| 15 | Foz do Iguaçu | 4108304 |
| 16 | Ibiporã | 4109807 |
| 17 | Iguaraçu | 4110003 |
| 18 | Itambé | 4111100 |
| 19 | Itaperuçu | 4111258 |
| 20 | Jataizinho | 4112702 |
| 21 | Lapa | 4113205 |
| 22 | Laranjeiras do Sul | 4113304 |
| 23 | Londrina | 4113700 |
| 24 | Mandaguaçu | 4114104 |
| 25 | Mandirituba | 4114302 |
| 26 | Marialva | 4114807 |
| 27 | Maringá | 4115200 |
| 28 | Ourizona | 4117404 |
| 29 | Paiçandu | 4117503 |
| 30 | Pinhais | 4119152 |
| 31 | Piraquara | 4119509 |
| 32 | Ponta Grossa | 4119905 |
| 33 | Presidente Castelo Branco | 4120408 |
| 34 | Quatro Barras | 4120804 |
| 35 | Quedas do Iguaçu | 4120903 |
| 36 | Rio Branco do Sul | 4122206 |
| 37 | Rio Negro | 4122305 |
| 38 | Santa Terezinha de Itaipu | 4124053 |
| 39 | São José dos Pinhais | 4125506 |
| 40 | Sarandi | 4126256 |
| 41 | Telêmaco Borba | 4127106 |
EQUIPAMENTOS
Os equipamentos culturais e comunitários serão construídos em áreas de vulnerabilidade socioeconômica. As edificações incluem espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades inter-relacionadas a cultura.
Os CEUs da Cultura estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, e sua implantação será custeada com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.
O projeto é participativo e feito com a colaboração das comunidades, e cada um dos CEUs irá oferecer funcionalidades específicas. Em todos eles estão previstas a incorporação de uma biblioteca, de uma Incubadora Cultural, de um espaço multiuso e cantina, assim como área para a administração e apoio técnico.
Os moradores definirão os futuros acréscimos conforme com o tamanho do terreno e as necessidades locais. Existe a possibilidade de construção de cozinha comunitária, sala multiuso, ateliê, cine teatro, estúdio de gravação, sala de dança, espaço destinado à prática de ginástica, parque infantil, quadra policultural coberta e área verde.