Política

De acordo com a proposição, a localização deverá ser em áreas rurais e em pontos onde não existam colônias agrícolas, condomínios rurais ou áreas com adensamento populacional
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Relatório deve ser enviado até o dia 13 de setembro ao TSE
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Na primeira votação, a proposição recebeu 38 votos favoráveis e oito contrários. Já em segundo turno, o texto passou com a mesma votação e uma abstenção. Em redação final o projeto foi…
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A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias
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Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora
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A alteração prevê que, além de multa, os infratores também serão responsabilizados pelo pagamento das despesas com tratamento veterinário do animal, perderão a guarda, a posse ou a…
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A iniciativa é do projeto de extensão do Núcleo de Estudos, Promoção e Proteção do Aleitamento Materno, desenvolvido pela Unidade Escola de Enfermagem da Unicentro, em parceria com o…
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Pauta da semana do Plenário contém 37 itens, entre projetos de lei, medidas provisórias e requerimentos de urgência
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Região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877
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Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores
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