Política

Proposta do Poder Executivo, o OCA vai agrupar, selecionar e consolidar ações e despesas destinadas à criança e ao adolescente no orçamento público.
Leia mais...

Relator da Comissão Temporária da Covid-19 e veterinário por formação, o senador Wellinton Fagundes (PL-MT) é o autor da proposta.
Leia mais...

Pedido da parlamentar foi apresentado nesta semana através da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa
Leia mais...

Proposta enviada pelo Poder Executivo precisa ter a admissibilidade aprovada na CCJ antes de ser criada uma Comissão Especial para analisar a proposta
Leia mais...

A autora do pedido, deputada estadual Cristina Silvestri, frisou que crime já pode ser denunciado pessoalmente, mas canal digital facilitaria pedido de ajuda
Leia mais...

A senadora Rose de Freitas é a autora dessa proposta. Na justificativa do projeto, ela destacou que essa frente parlamentar será necessária para “resguardar vidas”.
Leia mais...

Na quarta-feira, Plenário se reúne para analisar o PL 973/2021, que cria Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, que socorre o setor duramente atingido pela pandemia…
Leia mais...

Diversos pontos do Código de Trânsito são alterados, entre eles o que aumenta do rigor na aplicação da pena de prisão para motorista alcoolizado que causar acidente grave.
Leia mais...

Proposta do Poder Executivo será votada em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (12)
Leia mais...

Junto à Defensoria Pública, Governo Federal aderiu a projeto da Procuradoria da Mulher da Alep para fortalecimento da rede de proteção
Leia mais...