Com publicação prevista para o mês de agosto, a Revista do Legislativo Paranaense, em parceria com o Instituto Brasileiro em Direito Parlamentar (Parla), abriu a chamada de artigos para o “Dossiê em Direito Parlamentar”.

As produções selecionadas farão parte da edição número cinco do periódico editado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O prazo para submissão dos trabalhos vai até o dia 12 de junho deste ano.

“A revista é focada em pesquisas sobre o Poder Legislativo e a democracia contemporânea. A publicação visa ser um canal de divulgação científica para parlamentares e servidores das Assembleias Legislativas e Câmara Municipais do país, além de estimular a Academia a produzir conhecimento sobre o Poder Legislativo”, explicou a coordenadora Pedagógica da Escola e editora da publicação, Roberta Picussa.

Uma das novidades deste ano é a parceria com o Parla, que é uma associação civil, sem fins lucrativos e que estimula o estudo da composição, organização e funcionamento das Casas Legislativas, temas de análises ainda incipientes e desagregadas na doutrina brasileira. O Instituto desenvolve suas atividades por meio de pesquisas práticas e acadêmicas, divulgação de resultados, realização de eventos e parcerias institucionais que levem à racionalização do estudo e da aplicação do Direito Parlamentar brasileiro.

COMO PARTICIPAR
Assim como nas publicações científicas mais conceituadas, a Revista do Legislativo Paranaense contará com uma banca de avaliadores, que analisará se os artigos submetidos estão dentro das regras do periódico.

A organização estará a cargo da doutoranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Suellen Patrícia Moura; do fundador e atual vice-presidente do Parla, Renan Guedes Sobreira; e do mestrando em Direito do Estado pela UFPR, Erick Kyoshi Nakamura.

As produções que se alinharem ao tema proposto seguem para avaliação às cegas, obedecendo o compromisso de transparência e imparcialidade proposto pela Escola do Legislativo. Os trabalhos selecionados serão devolvidos aos autores para correções e ajustes, se for o caso, e devolvidos para publicação.

LINHAS TEÓRICAS
Poderão ser submetidos os trabalhos que tenham o seguinte foco teórico: Parlamentos estaduais e municipais; Prerrogativas Parlamentares e Conselhos de Ética; Processo legislativo; Direito das minorias parlamentares; Controle jurisdicional e interna corporis de atos parlamentares; e Comissões Parlamentares de Inquérito.

Todas as regras e diretrizes podem ser consultadas no endereço eletrônico http://revista.alep.pr.gov.br/