Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) disse ser contra o projeto de lei que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais (PL 5.595/2020).

O senador destacou que o retorno às aulas é muito importante, mas tem que acontecer após um amplo debate e diálogo em cada município. Para Arns, é impossível determinar isso de uma maneira uniforme para todo o país.

— O Brasil é grande, com dimensões continentais, realidades muitos diferentes em municípios e estados. São escolas muito diferentes, algumas não têm nem banheiro. Em 26% não têm água potável para lavar a mão e 56% não têm tratamento sanitário. 

Arns ressaltou que atividade essencial é aquilo que diz respeito à proteção da vida, como segurança pública. “Precisamos tirar a expressão da obrigatoriedade. Isso pode fazer com que as pessoas corram risco de segurança e de saúde, inclusive”, afirmou.

(Reportagem: Agência Senado/com revisão).