Vereadores propõem ‘drink La Penha’ para ajudar mulheres em casos de assédio

Uma proposta dos vereadores Márcio Carneiro (Cidadania) e Dognei (PDT) busca garantir mais segurança às mulheres em lanchonetes, bares, casas noturnas e restaurantes de Guarapuava através da disponibilidade do drink La Penha.

A ação, que foi implantada em cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo através da iniciativa privada, busca dar auxílio a quem solicitar o drink, que faz referência à Lei Maria da Penha.

Dessa forma, o projeto de lei determina que esses estabelecimentos comerciais fixem cartazes informando sobre o serviço. […] visando sempre preservar a segurança das mulheres, e deverá conter frases de alerta, consta no texto.

A matéria ainda aponta que os funcionários deverão prestar auxílio às vítimas que se sentirem ameaçadas ou coagidas, solicitando transporte e, em casos mais graves, chamando as autoridades.

Os estabelecimentos comerciais previstos nesta lei deverão treinar e capacitar seus funcionários para a efetiva ajuda nos casos descritos, consta no PL, determinando pagamento de multa em caso de descumprimento dos dispositivos da lei.

Ao CORREIO, Márcio Carneiro pontuou que a proposta é mais um mecanismo para ajudar a proteger as mulheres, diante de tantas atrocidades que vêm acontecendo. No seu ponto de vista, isso não acabará com os problemas, mas será uma chance de as vítimas gritarem por socorro.

O vereador ainda ressalta que a ideia deu certo em outras cidades, mas apenas como iniciativa dos próprios estabelecimentos. A diferença é, justamente, criar uma legislação sobre o assunto. Se com o projeto uma única mulher precisar e for atendida, já valeu a iniciativa, finalizou.

TRÂMITE

Protocolado na última segunda (2) na Câmara, o texto será apreciado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Indústria e Comércio; e do Consumidor, Segurança Pública e Trânsito, antes de seguir para votação no plenário.