Secretários prestam esclarecimentos sobre a taxa de lixo em Guarapuava

As alterações na forma como a taxa de lixo é recolhida seguem reverberando em Guarapuava. A partir de um requerimento assinado por todos os vereadores do município na última semana, os secretários Diocesar Costa de Souza, de Finanças, e Paulo Dirceu Rosa de Souza, de Planejamento, foram à Câmara nesta segunda-feira (24) tirar dúvidas sobre a nova modalidade de cobrança.

A convocação foi proposta pela edil Professora Terezinha (PT), que argumenta que os membros da Casa aprovaram a mudança por unanimidade de boa-fé, mas que isso tem causado transtornos para a população.

Em sua fala, Diocesar ressaltou alguns dados sobre a produção de lixo na terra do lobo bravo. Diariamente, disse, os guarapuavanos produzem mais de 100 toneladas de resíduos sólidos. Para coletar todo esse lixo, nós percorremos em torno de 26 mil quilômetros por mês, apontando que a coleta ocorre também nos distritos de Entre Rios, Guará e Palmeirinha.

Em meio a isso, na antiga forma de cobrança, que era atrelada ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a inadimplência chegava a aproximadamente 40%. A conta, observou o secretário, não bate, já que a administração arrecadou em 2018 cerca de R$ 4,4 milhões com o tributo, e gastou mais de R$ 9 milhões para prestar o serviço.

Para cobrir o déficit, Diocesar afirmou que o município precisa redistribuir recursos que iriam para áreas como Saúde e Educação. Precisamos custear esse tipo de falha.

De acordo com o titular da pasta de Planejamento, fazer o cálculo a partir do tamanho da residência, como era no modelo antigo, não é justo com o cidadão. A maneira mais coerente é fazer um comparativo com a geração de esgoto sanitário e com o consumo de água, disse Paulo, acrescentando que a partir de 1° de julho a população pagará pelo lixo que realmente gerar.

[A mudança] nós fizemos com um amparo acadêmico, digamos assim. Pessoal da Sanepar [Companhia de Saneamento do Paraná], no momento da audiência pública [que foi realizada no final de 2018], pôde responder perguntas, dirimir dúvidas, e pensávamos que tinha ficado claro, apontando que as informações da cobrança constam no carnê do IPTU.

Ele ainda explicou que a atual modalidade permite que o valor pago na taxa de lixo está alinhado ao gasto de água. Para aqueles que pagam mais [na conta d’água], é um final que têm uma condição financeira um pouco melhor, disse, ressaltando que os moradores podem construir cisternas para diminuir o consumo.

OUTRO LADO

No plenário, o vereador Jabur do Motocross (PRB) criticou a fala dos secretários, ressaltando que a faixa mais pobre da população de Guarapuava está pagando valores mais altos pela prestação do serviço. Nós estamos nos referindo àqueles que moram na periferia, nos fundos do Xarquinho, nos fundos do Jordão… essas pessoas que vivem apenas para comer e que [o valor] veio alto, disse.

Diocesar orientou que o contribuinte que identificar uma cobrança acima do normal, deve procurar o município. Nós não somos infalíveis, disse, acrescentando que a equipe administrativa poderá analisar os documentos que o munícipe recebeu.

ISENÇÃO

Em meio à discussão sobre a nova modalidade de cobrança, um projeto de lei que está tramitando na Câmara de Vereadores busca isentar a taxa de lixo para famílias de baixa renda no município. Em sua justificativa, Danilo Dominico (PSD), autor da proposta, argumenta que as recentes alterações combatem a inadimplência, mas acabam atingindo os contribuintes com menor poder aquisitivo e/ou com baixo consumo de água.