Repasses para municípios da região somam mais de R$ 7 mi

Municípios da região de Guarapuava têm um repasse superior a R$ 7 milhões (valor líquido) de recursos do Governo do Estado, através da arrecadação de impostos, neste mês de janeiro.

No Paraná, ao longo do ano, a indicação é que sejam transferidos R$ 8 bilhões aos municípios – montante superior aos R$ 7,7 bilhões de 2019.

Esses valores são resultado da soma da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre o Índice de Participação do Município (IPM), do Fundo de Exportação, dos Royalties de Petróleo e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Na região central, até esta quinta-feira (23), o repasse para Pitanga tem o maior volume de recursos estaduais: R$ 2.247.477,30, sendo que a principal parcela se refere ao ICMS.

Turvo tem um repasse de R$ 1.233.498,54. Já os municípios de Palmital, Santa Maria do Oeste e Laranjal têm previstos, respectivamente, R$ 721.503.73, R$ 613.102,79 e R$ 292.460,84 até a data da consulta.

No Centro-Sul do Paraná, Pinhão tem um montante de R$ 1.911.039,16.

A nível estadual, o valor do ICMS depositado nos cofres das prefeituras na última terça-feira (21) foi de R$ 276,9 milhões, incluindo os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

REPASSE

As transferências de recursos são realizadas semanalmente pelo Governo do Estado, sempre às terças-feiras e, portanto, esses valores podem subir até o próximo depósito. Ou seja, constantemente os valores destinados às Prefeituras são atualizados pela Secretaria de Fazenda.

Para Guarapuava, o maior município da região, em valores consultados nesta quinta-feira, o repasse líquido previsto é superior a R$ 11,1 milhões; na quarta, era de cerca de R$ 10,4 milhões.

Dentre as receitas, a mais importante é a do ICMS, cujo valor destinado aos municípios correndo a 25% do total arrecadado pelo Estado.