Proposta é de modernização do Parque de Iluminação

Substituição, modernização, manutenção e ampliação do Parque de Iluminação de toda Guarapuava e dos principais pontos dos distritos. Basicamente, assim será a concessão da iluminação pública prevista em uma Parceria Público-Privado (PPP).

Nesta quarta-feira (7), às 18h, a Prefeitura apresentará o projeto à população em uma audiência pública na Câmara dos Vereadores.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Paulo Dirceu Rosa de Souza, a escolha pelo sistema de PPP é uma saída viável para grandes projetos que envolvem altas quantias. Com base em um estudo encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a administração municipal fez um levantamento do custo e do período de tempo da concessão da iluminação pública em Guarapuava: investimentos de R$ 140 milhões em 20 anos.

Para dar garantias ao concessionário, entra em jogo a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é embutida nas contas de energia de qualquer brasileiro. Nossa garantia é a CIP, que é prevista por lei e já existe. É a garantia de que o concessionário vai ter o retorno do investimento, diz Souza.

O secretário explica que essa contribuição é utilizada hoje pela Prefeitura para pagar a iluminação pública de todo o município: praças, parques, ruas, avenidas. O que sobra é utilizado para ‘fazer caixa’ e melhorar o sistema, destacando que esse é o dinheiro que será aplicado para pagar o investimento dessa PPP, quando ela entrar em vigor.

RECURSOS

Souza garantiu que a concessão não utilizará recursos de outras áreas, como educação e pavimentação, para financiar os investimentos em iluminação. E não vamos aumentar a CIP. Vai permanecer exatamente como ela é.

Ele defende que a ideia da PPP é melhorar o sistema sem mexer no bolso do cidadão guarapuavano. É um projeto de modernização do Parque de Iluminação que somente seria possível com o modelo de PPP, garante o secretário.

QUALIDADE

Superada a fase burocrática, que inclui um processo de licitação, a previsão de funcionamento da PPP é até o final de 2018. Mas o secretário de Planejamento garante que os serviços do concessionário serão monitorados.

Vamos ter alguns índices que a concessionária terá de comprovar que ela está atingindo para receber o acordado, destacando que o principal medidor é o de eficiência em pelo menos 45%. Isso significa uma garantia de retorno do serviço prestado pela empresa (ou consórcio de empresas) ao longo da concessão.

Para aferir o serviço, Souza detalha que será feito um acompanhamento do índice de desempenho, do índice de eficiência, do índice de qualidade e do índice de operação. Estes são indicadores que deverão apresentar condições satisfatórias.