PL quer proibir o uso de fogos de artifício em Guarapuava
A proposição é dos vereadores Dognei (PDT) e Márcio Carneiro (PPS), que apontam que além de causar acidentes, a explosão dos fogos perturba idosos, crianças e animais
Uma proposição com o objetivo de proibir o uso de fogos de artifício está tramitando na Câmara de Vereadores de Guarapuava. O projeto é dos parlamentares Dognei (PDT) e Márcio Carneiro (PPS), e ainda deve passar pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Turismo antes de seguir para votação.
Segundo a justificativa da proposta, as explosões dos fogos, além de causarem acidentes, perturbam idosos, crianças e animais.
Para solucionar o problema, o PL busca restringir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifício, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ou ruidoso.
Excetuam-se da regra prevista no 'caput' deste artigo os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade (silenciosos), explica.
Caso aprovada, a lei passará a valer em espaços públicos e privados, abertos ou fechados, e manterá uma multa de aproximadamente R$ 1.120 para quem desrespeitá-la.
TENDÊNCIA
Projetos semelhantes ao proposto por Dognei já foram aprovados em municípios como Guarulhos (SP), Curitiba (PR) e Garibaldi (RS).
É relevante citar, também, que a proposta vai ao encontro de solicitações que recebemos de munícipes, de instituições de saúde e assistência e de entidades protetoras de animais, acrescentam os vereadores no texto.
Ainda não há previsão de quando o PL será votado na Câmara de Vereadores.
DERROTA
Na última semana, o projeto de proibia o uso de veículos de tração animal no município foi rejeitado na Casa de Leis. Apesar de ter sido voto vencido, Dognei conseguiu apoio de outros sete parlamentares.