Guarapuava, 21 de fevereiro de 2020
Política

Na justificativa do PL, os vereadores afirmam que o objetivo é reduzir o impacto ambiental causado pela venda de areia na área urbana da ‘terra do lobo bravo’

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Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores propõe que os fornecedores de materiais de construção disponibilizem embalagens ao comércio a granel. As chamadas “big bags” serviriam para que os produtos não sejam despejados irregularmente.

Assinada pelos edis Maria José (PSDB) e Élcio José Melhem (PP), a proposição deve ser analisada pelas comissões de Legislação Justiça e Redação; Economia, Finanças e Orçamentos; Consumidor, Segurança Pública e Trânsito; e Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Indústria e Comércio antes de seguir para o plenário.

Na justificativa do PL, os vereadores afirmam que o objetivo é reduzir o impacto ambiental causado pela venda de areia na área urbana da “terra do lobo bravo”.

“A areia utilizada em pequenas reformas e construções é um dos grandes causadores de entupimento de bueiros e bocas de lobo, e as saídas de escoamento que recebem as águas pluviais que correm pela sarjeta são levadas à rede coletora”, consta no texto.

Esse problema ocorre, continuam os edis, porque os materiais acabam sendo colocados em locais inapropriados, geralmente em frente às casas.

“As chuvas e alagamentos ocasionam desperdícios de materiais e estes são carregados pela água até as saídas de escoamento, gerando alagamento”, ressaltam os parlamentares.

Devido a isso, uma possível solução seria a oferta de sacolas específicas para o carregamento desses produtos, com custo baixo e menor impacto ambiental.

Ao CORREIO, Maria José afirma que a questão dos alagamentos na área urbana do município tem sido bastante discutida no Legislativo. “Acredito que teremos apoio de todos os vereadores”, pontuando que é uma forma de evitar esse problema e manter a cidade limpa.

SANÇÕES

O texto do projeto determina que a utilização das “big bags” deve ocorrer com todos os tipos de areia, bica corrida, pó de pedra e outros produtos semelhantes com até 6m³.

Em caso de descumprimento, o PL prevê advertência escrita visando a correção da irregularidade; caso o problema continue, há previsão de multa de R$ 200 a R$ 2 mil - que pode dobrar se for reincidente.

“Persistindo a irregularidade, mesmo após a imposição de multa em dobro, ficará suspenso o alvará de funcionamento até o cumprimento integral do presente diploma legal”, diz o projeto.

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