PL que propõe assistência psicológica e social em escolas será votado
A proposição é de autoria do vereador Guto Klosowski (PHS), e deve ser apreciado pelo plenário da Câmara nesta segunda (19) e terça-feira (20); objetivo é ‘diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem’ em toda a comunidade escolar
O projeto de lei que busca a implantação de uma equipe multiprofissional em todas as unidades de ensino da rede pública da terra do lobo bravo está em processo de votação na Câmara dos Vereadores de Guarapuava. A iniciativa é do edil Guto Klosowski, e precisa de uma maioria simples para ser aprovada.
De acordo com a justificativa do PL, essa assistência será prestada por profissionais habilitados e deverá ocorrer na instituição de ensino durante o período escolar. Se for aprovado, caberá à administração expedir as normas, procedimentos, planejamentos e o controle do serviço que será prestado.
É de se esperar que qualquer iniciativa legislativa, ação ou política visando garantir direitos da criança e do adolescente recebam tratamento prioritário no que concerne à análise, aprovação, implementação e dotação orçamentária, apontou o vereador.
Entre as ações previstas pelo projeto, está a de identificar, prevenir e acompanhar situações que possam prejudicar de alguma forma o processo de aprendizagem do aluno. A previsão é periodicamente profissionais das áreas da psicologia e do serviço social irem às unidades de ensino para atender estudantes, professores e funcionários.
Ao CORREIO, Guto afirmou que a expectativa para a votação é grande, e que a maioria dos seus colegas parlamentares é sensível a causa. É um projeto que temos um enorme carinho, pois desde o início do mandato tempos trabalhado em função dele, disse, acrescentando que a ideia surgir a partir da necessidade desse atendimento voltado ao aluno.
Inclusive, se a ideia se tornar lei, a tendência é que o trabalho seja focado principalmente no desenvolvimento do ambiente escolar, observando o estudante como parte de uma estrutura complexa. É uma necessidade que os próprios educadores relataram em visitas que nós fizemos, completou.
CONSTITUCIONAL
Em sua justificativa, Guto garante que a proposição não irá gerar nenhum tipo de custo extra aos cofres públicos, o que poderia deixá-lo inconstitucional. Para o vereador, o quadro de profissionais já atuantes na rede pública pode contemplar as escolas.
A administração pode, inclusive, realizar convênio/parceria com instituições de ensino superior que possuam os cursos de psicologia e assistente social, a fim de suprir essa demanda e contribuir com a formação acadêmica dos alunos, completa Klosowski.