PL para proibir canudos plásticos será votado nesta segunda-feira (15)
Assinado pelo vereador Marcelinho (DEM), o projeto propõe a substituição por canudos feitos com materiais recicláveis, comestíveis ou biodegradáveis
O projeto de lei que busca proibir o uso de canudos plásticos na terra do lobo bravo será votado nesta segunda-feira (15 abril) na Câmara Municipal.
Iniciativa do vereador Marcelinho (DEM), a proposta pode atingir hotéis, restaurantes, bares, padarias e outros estabelecimentos comerciais.
Em sua justificativa, o parlamentar argumenta que a aprovação do PL pode vir a contribuir para a preservação da natureza no município.
Em média, um canudo plástico tem vida útil de dez minutos […] os plásticos em geral levam cerca de 450 anos para se decompor, aponta.
SUBSTITUTOS
De acordo com a proposta, o objeto será substituído por canudos de papel reciclável ou materiais comestíveis e biodegradáveis, que não agridem o meio ambiente.
Em caso de descumprimento, o PL indica que os estabelecimentos podem ser autuados e advertidos para cessar a irregularidade. Se for reincidente, haverá aplicação de multa de R$ 560; na terceira ocorrência, a penalização sobe para R$ 1.120 e pode ocorrer fechamento administrativo.
Em qualquer caso, será garantida a ampla defesa aos acusados da infração, antes da imposição definitiva da multa, ressalta o texto.
PARANÁ
A nível estadual, o PL n° 186/2018 quer obrigar esses estabelecimentos a utilizarem apenas canudos feitos com produtos biodegradáveis.
Na justificativa, os deputados Jonas Guimarães (PSB), Paulo Litro (PSDB) e Emerson Bacil (PSL), que assim a proposta, salientam que o projeto é um passo importante para conter a dependência desse produto contribuindo com mudanças nas atitudes uso do consumidor.
A proposição está tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e atualmente está aguardando para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A relatoria cabe ao Deputado Tiago Amaral (PSB).