Parlamentares defendem medidas de prevenção a crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes no Paraná

A prevenção é a principal ferramenta de combate aos crimes sexuais praticados contra menores de idade. Foi o que afirmaram especialistas e autoridades envolvidas com o tema durante a audiência pública “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

De acordo com os participantes do evento que compuseram a mesa, ações preventivas que envolvam o poder público, sociedade civil organizada, comunidade escolar e os próprios pais das crianças são fundamentais para o enfrentamento deste tipo de crime.

Precisamos instruir e orientar toda a comunidade, principalmente os pais. Eles têm de estar próximos e saber o que exatamente está acontecendo com os seus filhos. Diariamente vemos cenas e sabemos de casos horríveis que acontecem com crianças e adolescentes em todo o Brasil. Os índices são alarmantes. Por isso precisamos cuidar dos nossos jovens, afirmou o deputado Alexandre Amaro (Republicanos), proponente da audiência.

O deputado federal Roberto Alves (Republicanos-SP), presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, também ressalta a importância dos pais nas ações de combate aos crimes sexuais praticados contra menores. O nosso trabalho na frente é de conscientização. Queremos que os pais se preocupem ainda com seus filhos. Que observem o comportamento quando voltam da escola ou da casa de um vizinho, ressaltou.

CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS

A sargento Tânia Guerreiro, da Polícia Militar do Paraná e especialista na área de “combate ao Abuso Sexual Infantil e Adolescente”, também defende que ações preventivas devem ser reforçadas no ambiente escolar. O professor é a esperança da criança. A criança abusada senta nas últimas carteiras, veste roupas largas, não participa da aula de educação física e vai mal na escola. Portanto, os professores deve ser a voz dessas crianças. E não só os professores, mas também os agentes públicos de saúde e até mesmo os vizinhos. A criança não vai falar que está sendo abusada, mas ela pede socorro no comportamento, alertou.

O juiz titular da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, Osvaldo Canela Junior contou que muitas crianças ouvidas em juízo não sabiam que estavam sendo vítimas de um crime de abuso sexual. Direitos fundamentais exige ações de prevenção e isso se dá mediante o acesso à informação. As famílias precisam saber que existem elementos que evidenciam o efetivo abuso a essas crianças. Há crianças que são abusadas por anos a fio, mas no exame pericial o abuso não é identificado. Então, as crianças dão esses sinais e é preciso reconhecê-los. É preciso ouvi-las, afirmou.

CIÊNCIA

Segundo o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR), é preciso também investir em técnicas científicas de identificação para coibir a ação dos criminosos sexuais contra crianças e adolescentes. A importância de um banco genético com dados desses criminosos é primordial. Haja vista o caso da menina Rachel Onofre, de Curitiba, que foi solucionado recentemente justamente devido às informações de um banco genético. Então, a tecnologia que temos hoje em dia permite encontrar um criminoso que cometeu um abuso há anos atrás, apontou.

FORÇA-TAREFA

A audiência ainda contou com uma apresentação sobre a Força-Tarefa Infância Segura, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), feita pelo chefe do Departamento de Justiça e coordenador da força-tarefa, Felipe Hayashi. Ele apresentou dados da inciativa, que é realizada em parceria com órgãos públicos, como Polícia Civil; Polícia Científica; Polícia Militar; Tribunal de Justiça; Ministério Público; Conselho Tutelar; OAB; Defensoria Pública; Secretarias de Estado da Saúde; Educação e Segurança Pública e Secretaria Nacional de Emprego do Ministério da Economia. A integração entre todos os agentes envolvidos no combate aos crimes sexuais contra menores de idade é fundamental, ressaltou.

Participaram ainda da audiência pública o vereador de Curitiba Osias Morais (Republicanos), o deputado federal Luiz Goulart (Republicanos), representantes dos conselhos tutelares de Curitiba e da Defensoria Pública do Estado do Paraná, além de cerca de 200 convidados que se acomodaram no plenarinho da Alep.

Ao final da palestra teve uma peça teatral organizada pela Força Jovem Universal (FJU), que abordou o assunto sobre assédio e quais as medidas a serem tomadas pelas vítimas que sofrem esse tipo de monstruosidade.