Cotidiano

Paraná mantém serviço para facilitar e incentivar denúncias de racismo

Treze de maio é o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo. Para incentivar e facilitar as denúncias, o Governo do Estado disponibiliza o SOS Racismo, serviço da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Pelo telefone 0800 642 03 45 a população recebe orientações sobre como proceder em casos de racismo e discriminação. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer ponto do Paraná, das 8h às 17h. A diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça, Regina Bley, explica que as denúncias são recebidas e encaminhadas para órgãos parceiros no projeto, como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil Paraná, Secretaria da Saúde e Secretaria da Educação. “Também foi feito contato com a Ouvidoria Nacional de Promoção da Igualdade Racial para casos envolvendo ente federal”, disse. De acordo com Regina, o Paraná conta com a maior população negra do Sul do País: 28,3% de seus residentes são negros e negras, totalizando aproximadamente 3 milhões de paranaenses, segundo dados de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. “Vale destacar que racismo diz respeito à restrição de direitos motivada por discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião ou origem, bem como a ofensa que se dirige a uma coletividade, toda uma raça ou etnia”, alerta o secretário estadual da Justiça, Artagão Junior. SUBNOTIFICAÇÃO Em 2016, segundo levantamento do Ministério Público do Paraná, houve uma queda no número de crimes de racismo no Estado. No ano passado, foram abertos 184 inquéritos no Estado (179 por injúria e 5 por racismo), uma redução de 54% em comparação com 2015, quando foram registrados 400 casos (371 por injúria e 29 por racismo). Os números são referentes aos boletins de ocorrência que resultaram em inquérito policial. Mas a queda no número não significa que houve menos casos de racismo e sim uma queda das denúncias. A coordenadora da Divisão de Políticas para Igualdade Racial da Secretaria da Justiça, Ana Raggio, explica que a discriminação em razão de raça e cor, assim como de religião e origem, é uma realidade cotidiana das pessoas negras. “Entretanto, percebe-se, pelo número de registros, a subnotificação destes crimes. Este fenômeno se deve à naturalização e à negação da existência do racismo em nossa sociedade, que se manifesta na maioria das vezes de maneira velada, sem a formação de provas concretas que estimulem a denúncia por quem sofre”, destaca Ana. Texto/Imagem: Ag. Estadual