Paraná avança no combate à violência contra a mulher, afirma deputada

O Paraná conquistou um grande avanço no combate à violência contra a mulher ao lançar, nesta segunda-feira (27), o programa Botão do Pânico, segundo afirmou a deputada estadual Cristina Silvestri, autora do projeto de lei na Assembleia Legislativa.

A parlamentar elogiou a iniciativa do governador Beto Richa e da secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, que lançaram o programa de forma inédita, contemplando 15 municípios do interior enquanto em outras Unidades da Federação atingem apenas as capitais.

O Botão do Pânico é um dispositivo eletrônico que ficará à disposição das vítimas sob medida protetiva do Poder Judiciário e poderá ser acionado sob qualquer ameaça de agressão, disparando um alarme na central de polícia mais próxima, para o socorro imediato. Ao propor a criação da lei, Cristina Silvestri se baseou em estatísticas que mostram o elevado número de feminicídio no Brasil – o Paraná é o décimo nono colocado no ranking nacional – e os resultados positivos alcançados nos Estados que adotaram o equipamento.

Ao lado do aperfeiçoamento e aplicação da lei, o Botão é mais uma ferramenta à disposição das mulheres. Comprovadamente, há um efeito preventivo, pois intimida o agressor, que sabe que está sendo monitorado e estimula a vítima a denunciá-lo imediatamente. Com isso, vamos salvar vidas – ponderou Cristina Silvestri.

A implantação do programa será através de convênio pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, com o repasse de valor em dinheiro do aluguel do equipamento, durante 12 meses. O Estado vai investir R$ 2,6 milhões nesta fase inicial.

CRITÉRIOS

Foram definidos os municípios que possuem alto índice de violência contra a mulher, possuam Guarda Municipal (para atuarem no atendimento), equipes sócio assistencial e do Judiciário, segundo a coordenadora estadual da Política da Mulher, Ana Cláudia Machado. Também consideramos a presença do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ativo ou em fase de implantação, diz ela.

O governador Beto Richa ressaltou que o Paraná vem conseguindo avanços significativos em relação à média nacional da violência contra a mulher, sendo o Estado que mais reduziu mortes de forma violenta (30,2% de 2010 a 2015), citando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

MUNICÍPIOS

Os 15 municípios que serão implantados inicialmente são Araucária, Campo Largo, Irati, Maringá, Londrina, Ponta Grossa, Curitiba, Pinhais, Colombo, Toledo, Umuarama, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Paranaguá e Matinhos.