Paraná amplia incentivo à cultura no Interior

O terceiro edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) conta com novidades que devem aumentar a abrangência dos projetos para mais cidades do Paraná, além de ampliar as chances de participação aos produtores culturais de fora de Curitiba.

O novo edital foi apresentado pelo secretário da Comunicação Social e da Cultura, Hudson José, nesta quinta-feira (3), em Londrina, Norte do Paraná, pouco antes do evento de lançamento oficial.

O Governo do Estado destina R$ 33 milhões para o programa em 2020-2021, com o teto de R$ 350 mil por projeto. O lançamento desse novo edital é uma prova da consolidação do Profice, o programa mais importante de incentivo à cultura do Estado, que garante a realização de centenas de projetos culturais em várias cidades do Paraná, afirmou o Hudson José.

O Profice movimenta a indústria cultural, com geração de renda direta e indireta, e fomenta as diversas áreas, desde os agentes culturais e artistas aos consumidores de cultura, que são os cidadãos paranaenses, disse. A proposta, explicou o secretário, é ampliar o número de projetos contemplados e levar mais recursos para as cidades do Interior. Ele tira a concentração que ocorreu nas edições anteriores, em que 80% dos projetos eram da região de Curitiba. Fizemos um equilíbrio para que 50% fique para as outras regiões, destacou.

Além disso, diminuímos o teto. Antes era possível apresentar projetos de até R$ 1 milhão e agora passa para R$ 350 mil. Com isso, o acesso é mais universal, é um valor menor, mas que permite contemplar mais projetos e de diferentes regiões do Paraná, afirmou.

ÁREAS

A Resolução nº 385/2019 da Secretaria de Estado da Fazenda destina o valor de R$ 33 milhões em renúncia fiscal para os projetos aprovados no 3º edital do Profice, que serão executados no biênio 2020-2021. Assim como nos editais anteriores, serão contempladas 10 áreas artístico-culturais, divididas em Artes visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, livro e leitura, Música, Ópera, Patrimônio cultural material e imaterial, Povos, comunidades tradicionais e culturas populares, Teatro.

O edital completo e o período de inscrições estarão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br nos próximos dias. Todo o processo de inscrição, seleção e acompanhamento será totalmente online por meio do SisProfice.

NOVIDADES

A grande novidade do edital 001/2019 são as novas modalidades para inscrição de projetos de acordo com o domicílio do proponente: capital e municípios. Os proponentes que são residentes e domiciliados em Curitiba devem se inscrever na modalidade Capital. E os proponentes residentes e domiciliados em cidades do Paraná diferentes da capital se inscrevem na modalidade Municípios.

O Profice é destinado a proponentes de todo o Paraná, mas nos dois editais anteriores a gente percebeu uma grande concentração de projetos de proponentes da capital do Estado. Por esse motivo, o 3º edital vem com a proposta dessas duas novas categorias, considerando o município de residência do proponente, explica a coordenadora de Incentivo à Cultura da secretaria, Wanessa Wiacek Hoinacki.

PROFICE

Com dois editais realizados, o primeiro em 2014 e o segundo em 2017, o Profice tem se consolidado como o programa de incentivo cultural do Paraná. Foram R$ 60,3 milhões destinados a 323 projetos com ações realizadas em 374 municípios.

O Profice tem por finalidade promover a aplicação de recursos financeiros provenientes de incentivo fiscal a projetos culturais. Entre os objetivos do programa estão o incentivo à produção, difusão e circulação de bens culturais paranaenses; o estímulo ao desenvolvimento cultural do Estado em todas as regiões; facilitar o acesso pela comunidade aos bens e espaços artísticos e culturais, assim como às atividades desenvolvidas na área da cultura; entre outros.